DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata.

Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas da COVID-19.

Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 2.154/2008.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no âmbito do Município de Sousa.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer.

Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Rivaldo Gonçalves Ribeiro.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007(Cria CACS FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010(Altera a Lei 2.133/2007)”.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências.

Cria a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha.

Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura.

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como serviço essencial a prática da atividade física ou exercício físico em academias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA).

Dispõe sobre a criação de pontos de táxis no município de Sousa.

Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a praça localizada de frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.

Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2021/2022.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão.

Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências.