Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO.

Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.

Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Sr. Tarcísio Nóbrega Gadelha.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três, em homenagem póstuma ao Sr. Antônio Bessânger Dantas de Abrantes.

Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências.

Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Celina Estrela.

Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP.

Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Rejane Marques e Silva.

Denomina de CRIMILDE MENDES DE SOUSA, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Logradouro, zona rural do município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de Avenida Professora Giselia Ferreira a Rua Projetada 15, tendo início na linha férrea e término na BR 230, no sentido norte/sul, localizada entre as quadras n°s 15/16, 138/140, no loteamento e bairro Jardim Brasília, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a ONG “Animais Sem Rumo”, e adota outras providências.

Suspende sessões da Câmara, em vista a situação de pandemia pelo COVID-19, declarada pela Organização Munidial de Sousa - OMS.

Cria Cargos para o “CRIANÇA FELIZ” na estrutura da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e, Lei Ordinária nº 2.690/2017 do Poder Executivo Municipal e, adota outras providências.

Cria as Diretorias de Zeladoria Urbana e Diretoria de Sistema de Mutirões e os respectivos cargos de Diretores na estrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município - SEINFRA, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, acrescenta dispositivos, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências.

aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL.

Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa.

Denomina de Rodrigo Bezerra Gurgel a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.