Criar a E.M.E.F PAULO FREIRE, localizada à Rua Augustina Alves, nº 08, Bairro Mutirão, Sousa-PB.

Doa à Associação de Proteção aos Animais de Sousa/PB - APAS, uma área de terras da propriedade do Município, localizado na área rural denominada de Conceição de Baixo, medindo uma área de 37,43ha, ou seja, 374.300,00 m², sendo desmembrada uma área de 1.500,00 m², com as dimensões de 30,00m (trinta metros) de frente para a Estrada Vicinal que vai para o Sítio Mãe D’água (ao sul), por 50,00m (cinquenta metros) de fundos.

Abre Crédito Especial de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).

Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.508, de 15 de setembro de 2014.

Cria a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB e cria cargos em comissão.

Institui o auxílio-transporte no âmbito do Município de Sousa, para os funcionários lotados no Escritório de Representação do Município - CASA DE SOUSA - em João Pessoa, dispondo sobre o seu pagamento.

Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa.

Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – Revoga a Lei Municipal nº 2.531 de 16 de dezembro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas.

DECRETOS LEGISLATIVOS

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2018.

Denomina de Célio Pires de Sá o Prédio onde funciona o Centro de Imagem do município de Sousa.

Denomina de FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO a Rua Projetada nº 31, que tem início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28, passando entre as quadras de nºs. 100/111 e 141/142, no sentido norte/sul, do Loteamento André Gadelha no bairro, Gato Preto, Sousa, Paraíba.

Autoriza doar a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa, uma área de terras de propriedade do Município, localizada na fazenda Conceição de Baixo, medindo 15m (quinze metros) de frente por 30m (trinta metros) de fundos, com uma área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadras).

Denomina de DILERMANDO ATHAYDE a Rua Projetada nº 06, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada nº 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 07/09, 08/10, e término na Rua Projetada nº 18, no referido Loteamento.

Denomina de FLORIANO CAMÊLO DE SOUZA NETO a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 17 (área verde)/20 (área verde) e 19, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,

Denomina de JOANA MOREIRA DA NÓBREGA a Rua Projetada nº 07, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 09/11 e 10/12, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,

Denomina de NÓE MOREIRA NÓBREGA a Rua Projetada nº 08, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 11/13 e 12/14, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento,

Insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento “FESTA SOCIOCULTURAL DA PARÓQUIA DE AS,NT’ANA” realizada no fim de semana mais próximo do dia 26 de julho de cada ano.

Reajusta os vencimentos de cargos de provimento efetivo em emcomissão de Poder Legislativo.

Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba.

Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Dr. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, a Rua Projetada 43, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 264/265, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de EUGÊNIA LÚCIO DA SILVA a Rua Projetada nº 30, do loteamento André Gadelha – Bairro Gato Preto, localizada entre as quadras de nºs. 111 e 112, 142 e 143, com início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28 do loteamento, no sentido norte/sul.

Denomina de Francisco Abrantes de Oliveira o prédio do Complexo Secretaria de Infraestrutura/ DAESA, localizado à Rua Nelson Meira, Bairro Estação, s/n, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.