Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste.
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc).
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Jácome Sarmento.
Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro.
Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora Francisca Santa Nóbrega Oliveira.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. José Pabllo Maciel Figueiredo.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. Dimas de Sousa Videres Neto.
Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa.
Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma a Senhora Margarida Leite Mamédio.
Aceita o veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº023/2020.
Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Márcio Lúcio de Macedo.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.
Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.
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