Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define.
Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcoshelio Dantas da Silva, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fabio Mafaldo de Oliveira, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Francisco Garcia da Silva (Shoyd).
Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”.
Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana a Rua Localizada no bairro do Boa Vista.
Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Dispõe Sobre a Implantação de Equipamento Multiprofissional para o Tratamento e Acompanhamento Clinico de Pacientes Recuperados de Covid 19 e da Outras Providencias.
Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.
Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Jardim Brasília.
Denomina de José Péricles Rodrigues Neves praça localizada entre o edifício da Prefeitura Municipal de Sousa e a Igreja do Bom Jesus, Centro Sousa, Paraíba.
Dispõe sobre a inclusão prioritária no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual no Município de Sousa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Sousa/PB, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo os motivos de interrupção.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II.
Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 2.154/2008.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena.
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer.
Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
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