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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3346 registros
  • Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto.

  • Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc).

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Jácome Sarmento.

  • Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

  • Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

  • Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências.

  • Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste.

  • Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro.

  • Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa.

  • Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora Francisca Santa Nóbrega Oliveira.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. José Pabllo Maciel Figueiredo.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma ao Sr. Dimas de Sousa Videres Neto.

  • Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.

  • Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III.

  • Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias em homenagem póstuma a Senhora Margarida Leite Mamédio.

  • Aceita o veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº023/2020.

  • Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Antônio Márcio Lúcio de Macedo.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.

  • Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.

  • Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.

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