Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores

Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora.

Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa.

Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna.

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa.

Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB.

Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais.

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa.

Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida.

Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva, e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André.

Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas".

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor EMILSON MUNIZ VENCESLEU, e adota outras providências.

Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa.

Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB.

Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde.

Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa.

Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa.

Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa.

Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.