abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa.

CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.

LDO - 2023.

Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município de Sousa.

Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.

Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.

Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano

Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00166/20, Processo TC Nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00156/20, Processo TC Nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2017 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alexandre Gregório dos Santos, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação Comunitária Rural do Núcleo Habitacional II.

Estabelece a inclusão do Festival Sousa Moto Fest como evento turístico no Município de Sousa-PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Verbo da Vida de Sousa (IEVV).

Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022.

Declara feriado religioso.

Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Heron Cid Cesar Soares de Madrid, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jardel de Freitas Soares, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense ao Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e adota outras providências.

Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Sousa.

Abre crédito especial no valor de R$ 14.252.571,51, destinado a CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA.

Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.024.322,65, destinado a REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

Abre crédito especial no valor de R$ 747.697,56, destinado a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO).