Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2.548, de 07 de abril de 2015.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento do ex-Vereador Pedro Afonso de Sousa.
Altera a Lei Complementar nº 186, de 05 de dezembro de 2019.
Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.
Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.
Denomina de Antônia Fernandes Sidronio a Praça de Alimentação do Mercado das Frutas, na cidade de Sousa/PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Skate Sousa.
Instituí o protocolo de atendimento ao cidadão nos órgãos de saúde de atendimento do Município de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal Associação Espiritualista Yle Axe Moçambique de Oxum Ominibu Sousa.
Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a partir do Conjunto André Gadelha, no Município de Sousa, até a divisa com o Município de São João do Rio do Peixe.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.
Autoriza a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público, com a seguinte descrição: um imóvel localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Bairro, Centro, antiga sede do pronto Socorro Municipal, nesta cidade.
Denomina de Adelino Francisco Ribeiro, O PSF da Comunidade de Curral Velho, Zona Rural do Município de Sousa.
Denomina de Francisca Maria de Jesus, a Praça da Comunidade de Curral Velho, localizada na Cidade de Sousa.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fernando Rodrigues Marques Lemos, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Luciana Lemos Abrantes Sarmento, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dennis Anderson de Araújo Figueredo, e adota outras providências.
Denomina de Margarida dos Santos Bezerra o Canteiro Central/Praça, localizado na Rua Getúlio Vargas, entre o prédio da antiga TELPA e o Supermercado Eunice, no centro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 2.975, de 22 de setembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$900.000,00 (Novecentos Mil Reais).
Autoriza o Poder Público Municipal doar a ao Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa, área de terras que menciona e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Exército de Mulheres em Ação.
Autoriza abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.219.000,00 (um milhão duzentos e dezenove mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$5.415.000,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais).
Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa-PB área de terras que menciona, e dá outras providências.
Estabelece o percentual de cinquenta por cento, por legislatura, para homenageados de cada gênero, em nomes de ruas e logradouros públicos do Município de Sousa.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00161/20, Processo TC Nº 04776/16, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercício 2015 e dá outras providências.
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