Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.
Denominado de João Dias de Freitas “Santino Dias” o Lajão do Dreno do Mari, localizado na Comunidade do Massapê dos Dias, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Denominada de FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI a Rua Projetada nº 09, localizada ao leste com a Rua 16, no sentido oeste com a lateral da Igreja de São Gonçalo com final na BR onde fica localizada a garagem do DNOCS.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO.
Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e estabelece as regras para sua realização pela administração pública municipal e adota outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 168, de 27 de setembro de 2018, para acrescentar ao Parágrafo Único do Art. 2º os cargos constantes da Tabela III do Anexo Único da Lei Complementar nº 141, de 20 de julho de 2015.
Obriga o Poder Executivo a Capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Sousa para inserção escolar de alunos portadores de Autismo ou diagnosticados com transtorno do Espectro Autista.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente.
Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB.
Denomina de FÁBIO GREGORI ESTRELA DE MELO a Rua Projetada 05, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
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