Dispõe sobe a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de escolas de ensino privados de educação básica no âmbito do município de Sousa/PB.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Motocross Vale dos Dinossauros de Sousa.
Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 554.299,50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), destinado a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Motociclistas de Sousa.
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada, energia elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Sousa.
Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor e Vice-diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Sousa, revoga dispositivos da lei municipal 2.058/2005.
Concede Título de cidadão sousense a SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTÊLHO, e adota outras providências.
Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa.
Reconhece o “BEACH TENNIS" como modalidade esportiva no âmbito do Município de Sousa/PB.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Murilo de Sá, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Rita de Cássia Justino da Silva Ramalho, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Manoel Alves Ribeiro Júnior, e adota outras providências.
abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT).
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal.
Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.
Concede Título de Cidadã Sousense a Desembargadora, Drª Maria das Graças Morais Guedes, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Desembargador, Dr Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Ivandney Sousa Videres de Sena, e adota outras providências.
Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa.
abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.
ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00166/20, Processo TC Nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.
CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015.
Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências.
Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.
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