Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.

Denomina de Luzia Soares Barbosa, Rua Localizada no Loteamento Portal do Vale Verde.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Agentes de Trânsito de Sousa - SINDATRANS.

Institui a Lei “Artista Sousense” que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, cantores e instrumentistas locais em todos os eventos artísticos que contenham financiamento público municipal.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação dos Produtores e Criadores Rurais do Assentamento Lampião.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento da Senhora, Sebastiana Formiga Sarmento (Dona Selma Enfermeira).

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2.548, de 07 de abril de 2015.

Denomina de MARIA SARMENTO DE ANDRADE, a Rua Dezesseis, localizada no bairro Jardim Brasília, na cidade de Sousa/PB.

Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias em homenagem póstuma ao falecimento do ex-Vereador Pedro Afonso de Sousa.

Altera a Lei Complementar nº 186, de 5 de dezembro de 2019.

Altera a Lei Complementar nº 186, de 05 de dezembro de 2019.

Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.

Denomina de Fernando dos Santos a Praça localizada no Conjunto CEHAP, na cidade de Sousa/PB.

Denomina de Antônia Fernandes Sidronio a Praça de Alimentação do Mercado das Frutas, na cidade de Sousa/PB.

Institui o Dia Municipal do Agente Ambiental.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Skate Sousa.

Autoriza a fazer concessão temporária e sem remuneração, de uso de bem público, com a seguinte descrição: um imóvel localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Bairro, Centro, antiga sede do pronto Socorro Municipal, nesta cidade.

Instituí o protocolo de atendimento ao cidadão nos órgãos de saúde de atendimento do Município de Sousa.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a partir do Conjunto André Gadelha, no Município de Sousa, até a divisa com o Município de São João do Rio do Peixe.

Denomina de Adelino Francisco Ribeiro, O PSF da Comunidade de Curral Velho, Zona Rural do Município de Sousa.

Denomina de Francisca Maria de Jesus, a Praça da Comunidade de Curral Velho, localizada na Cidade de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal Associação Espiritualista Yle Axe Moçambique de Oxum Ominibu Sousa.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Luciana Lemos Abrantes Sarmento, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fernando Rodrigues Marques Lemos, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dennis Anderson de Araújo Figueredo, e adota outras providências.

Denomina de Margarida dos Santos Bezerra o Canteiro Central/Praça, localizado na Rua Getúlio Vargas, entre o prédio da antiga TELPA e o Supermercado Eunice, no centro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 2.975, de 22 de setembro de 2021.