Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Rivaldo Gonçalves Ribeiro.
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007(Cria CACS FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010(Altera a Lei 2.133/2007)”.
Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências.
Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia.
Reconhece como serviço essencial a prática da atividade física ou exercício físico em academias.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA).
Dispõe sobre a criação de pontos de táxis no município de Sousa.
Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a praça localizada de frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.
Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.
Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2021/2022.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão.
Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências.
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das Rodovias que atravessem o Perímetro Urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em Perímetro Urbano, altera a Lei Municipal nº 949/1980, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Sr. Carlos Alberto de Freitas (Carlinho de Deodato)
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem pústuma ao Sr. Antônio Ricélio de Oliveira
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Ex-Vereador JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES.
Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto.
Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.
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