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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.

30/07/2020
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.

30/07/2020
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.

30/07/2020
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Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.

Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.

24/07/2020
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.

17/07/2020
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.

09/07/2020
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Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.

08/07/2020
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.

06/07/2020
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.

06/07/2020
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Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.

Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.

26/06/2020
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Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.

Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.

26/06/2020
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Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

26/06/2020
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Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

26/06/2020
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Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba

26/06/2020
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Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba.

26/06/2020
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO.

26/06/2020
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA.

26/06/2020
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021.

26/06/2020
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024.

26/06/2020
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024

26/06/2020
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Sr. Tarcísio Nóbrega Gadelha.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Sr. Tarcísio Nóbrega Gadelha.

17/06/2020
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três, em homenagem póstuma ao Sr. Antônio Bessânger Dantas de Abrantes.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três, em homenagem póstuma ao Sr. Antônio Bessânger Dantas de Abrantes.

12/06/2020
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Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências.

Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências.

12/06/2020
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Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências.

Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências.

12/06/2020
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Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.

12/06/2020
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Celina Estrela.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Celina Estrela.

05/06/2020
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Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

29/05/2020
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Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.

Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.

29/05/2020
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Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP.

Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP.

29/05/2020
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.

06/05/2020
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