Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira.
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Souza.
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Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.
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Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Abrantes Ferreira.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em hpmenagem póstuma ao Sr. Antônio José da Silva.
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Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.
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Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO.
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Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.
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Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.
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Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.
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Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.
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Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba
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Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba
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Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba
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Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba
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Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba
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Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba
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Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba.
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Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021.
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024.
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Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024.
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Sr. Tarcísio Nóbrega Gadelha.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma ao Sr. Tarcísio Nóbrega Gadelha.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três, em homenagem póstuma ao Sr. Antônio Bessânger Dantas de Abrantes.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três, em homenagem póstuma ao Sr. Antônio Bessânger Dantas de Abrantes.
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Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências.
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Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências.
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Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências.
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Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências.
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Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.
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Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Celina Estrela.
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em homenagem póstuma a Senhora Maria Celina Estrela.
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Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.
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Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.
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Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.
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Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.
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Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP.
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Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.
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Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.
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