Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Denominada de VALERIANO GALDINO DE SOUSA a Rua Projetada, do Loteamento Jardim Dezirêe – Bairro Bela Vista, localizada entre as quadras de nºs. 01 e 02, 49 e 50, 65 e 84, com início na quadra 01 do loteamento e término no encontro com a Rua Juvêncio Vieira da Silva, do Bairro Jardim Sorrilândia III, No sentido oeste/leste.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Denomina de MARIA MARQUES COURA, a Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim.

Denominada de VICENTE CALIXTO SANTOS a Rua Projetada, localizada no perímetro irrigado de São Gonçalo, Bairro Ripado, entre a BR 230 próximo ao girador com destino à São Gonçalo e a estrada carroçável que vai para o Núcleo Habitacional I, com início na BR 230 em frente a Churrascaria “O Peixão” e término no cruzamento da estrada carroçável que vai para o Núcleo I, no sentido oeste/leste, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denominada de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA a Travessa Projetada, localizada entre as Ruas Visconde de Barbacena e Manoel Mendes Virgínio, no Bairro Jardim Serrolândia I, com início na Rua Visconde de Barbacena e término na Rua Manoel Mendes Virgínio, sentido oeste/leste.

Reconhece como utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sousa-PB, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Lopes da Cunha e adota providências.

Denomina de Paroquial São Gonçalo a Praça da Rua Dezesseis, às margens do Rio Piranhas, localizada no distrito de São Gonçalo.

Concede Título de Cidadão Sousense ao senhor Almir Pereira dos Santos e adota outras providências.

Denomina de Valmir Ferreira de Sousa, o Ginásio de Esportes, localizado na parte externo do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”.

Denomina de João Bosco Estrela da Silva, o prédio do Canil-Laboratório, localizado no Bairro Angelim, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba .

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal Ordinária nº 2.519, de 11 de novembro de 2014, que denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa.

Institui no âmbito do Município de Sousa-PB o “Projeto ADOTE UMA LIXEIRA”.

Denomina de LAERCIO FIGUEIREDO GADELHA, o Conjunto Residencial dos Servidores Públicos Municipal, localizado no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de FRANCISCO ALVES DANTAS (Galego da Usina) a Sala localizada no Estádio Municipal “O MARIZÃO”, onde funciona a Liga Sousense de Desporto.

Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO conforme dotação orçamentária abaixo especificada.

decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ EDSON (Edilson).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2018

Regulamenta no Município de Sousa o art. 40, da Lei Federal nº 11.445/2007, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.118/2007 e revoga o art. 11, da Lei Ordinária nº 2.492/2014.

Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais: 008/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 31/2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa" - DAESA e 059/2009 que dispõe sobre a criação da estrutura Administrativa do DAESA.

Secreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor MARCOS ANTÔNIO GUEDES (Marcos da ISES).

Acrescenta o Inciso X, ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 030, de 26 de março de 2004.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2018 a 2021.

Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Sousa, Paraíba.

Institui o Dia Municipal de Evangelização do Terço dos Homens da Cidade de Sousa.

Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002 de 10 de janeiro de 1994.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.

Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de energia elétrica no âmbito do Município de Sousa-PB.

Determina que seja disponibilizado 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura municipal de Sousa à mulheres vítimas de Violência conjugal.