Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Felipe Henrique da Rocha Teixeira.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Arnaldo Lucena Clemente.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Medeiros.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Williams Alexandre de Lira.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Gilvan Guedes de Melo.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias: 07, 08 e 09 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do Senhor, EDUARDO MEDEIROS SILVA.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, 04, 05 e 06 de setembro de 2019, em respeito ao falecimento do senhor LUIZ BATISTA ESTRELA.

Cria o Art. 10-A e seu parágrafo único na Lei Complementar Municipal Nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o “Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa” - DAESA.

Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, a rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento, Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, sentido sul/norte, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa.

Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Maia.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia.

Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Denominada de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos, localizada às margens da Rodovia da Produção, nesta cidade.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Elton Batista da Silva.

Concede o Título de Cidadão Sousense a Ildefonso Afonso Elias de Queiroga.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ozael da Costa Fernandes.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa.

Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos jovens Irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misecordia e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 550.000,00, para manutenção e recuperação das vias urbanas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2020 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Zeneide Gadelha de Oliveira.