Autoriza o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município do corrente exercício (2023) no limite de 25% (Vinte e Cinco por cento) do total da Despesa Orçamentária prevista, para reforçar dotações orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 908.875,00 (Novecentos e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), destinados a Construção de Creche
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$2.352.230,00 (Dois Milhões, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Duzentos e Trinta Reais), destinados a construção de Praça de Eventos da Agropecuária.
Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora, Maiara Rodrigues de Sousa.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Hélio de Moura.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA ESCALONADA, REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Movementes (MoveMentes), e adota outras providências.
Constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2023/2024.
Denomina de Ubaldo Alexandre de Lira a Rua Projetada nº 20, do Loteamento, André Gadelha, que tem início na Rua João Bosco Marques de Sousa, passando entre o Hospital Regional e a Quadra, 62, do Loteamento, e terminando no Canal do Estreito, entre as quadras 71 e 80, do Loteamento, no sentido sul/norte, no Bairro Jardins, nesta cidade.
Institui o Dia Municipal do Profissional de Imprensa na cidade de Sousa e da outras providências.
Denomina de Rosimar Severino dos Ramos (Ramos), a Orla de São Gonçalo, localizada às margens do açude, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agraria Terra Prometida e adota outras providências.
Denomina de FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA), a Rua Paralela a Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho, PB 385, que liga Sousa ao Lastro, na comunidade Campinho, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.248, de 27 de maio de 2010, revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.552, de 12 de maio de 2015, e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Imaculada no Município de Sousa e dá outras providências.
Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADO “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO. REVOGA A LEI Nº 2.215/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Carlos Ademir Veras Pinheiro e adota outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado a AQUISICAO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor JADSON GILLIARDY BARBOSA DE SOUZA, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Aroldo de Sousa Rique e adota outra providencias.
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS - 2022.
Altera a Lei nº 1.160/86, Lei nº 1.248/89, Lei Complementar nº 139/2015, e a Lei Complementar nº 183/2019.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Pe. José Wandemberg Ferreira da Silva, e adota outras providências.
Reconhece como utilidade pública municipal o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS).
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