Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor EMILSON MUNIZ VENCESLEU, e adota outras providências.

Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 134 de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM e adota outras providências.

Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II E IV do art. 2ª e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o Caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4ª e o Caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de janeiro de 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB.

Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde.

Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa.

Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Dá denominação ao Vale dos Dinossauros.

Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define.

Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fabio Mafaldo de Oliveira, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcoshelio Dantas da Silva, e adota outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Senhor, Francisco Garcia da Silva (Shoyd).

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana a Rua Localizada no bairro do Boa Vista.

Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”.

Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe Sobre a Implantação de Equipamento Multiprofissional para o Tratamento e Acompanhamento Clinico de Pacientes Recuperados de Covid 19 e da Outras Providencias.

Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021.