Institui a Politica Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
Estabelece o prazo máximo de trinta dias para a realização de exames diagnósticos de imagem, realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Sousa.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado “motofrete”.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a Adaptação do Prédio do Pronto Socorro Municipal para Implantação do Centro Oncológico Napoleão Laureano.
Denomina de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, o sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar), da Câmara Municipal de Sousa.
Decreta Luto Oficial no ãmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora Alzenir de Abrantes Marques.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA.
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação do Assentamento Mamoeiro.
Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal n° 3.110, de 27 de abril de 2023.
Reconhece como patrimônio cultural do município de Sousa, a procissão de São Francisco das Chagas, realizada anualmente no dia 04 de outubro, na comunidade do Clarião.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Assembleia de Deus Manancial de Luz área de terra que menciona.
Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Assembleia de Deus Manancial da Luz Ministério da Missão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2024.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Maria Goreti Leite da Silva.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Associação Bichinho Carente” área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à “Assembleia de Deus Ministério da Madureira” área de terras que menciona.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e revoga a Lei Ordinária nº 3.163/23.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), destinado a Contrapartida do Programa Parceiros da Habitação – PPH - CEHAP.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida para execução de projeto habitacional.
Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao time Sousa Esporte Clube área de terra que menciona.
Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização de Obras - GEFO aos Engenheiros lotados ou postos à disposição da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Sousa e adota outras providências.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Lindomar Pereira Cardoso.
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