Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias.

Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.

Denomina de Afonso Marques de Sousa, a Sala da Procuradoria da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Gilberto Nabor Vieira, a Sala de Contabilidade da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre o ordenamento território e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Sousa a teor do que dispõem a CF/88 artigos 5°, inciso XIII 30 e 217 bem como as sumulas vinculantes 38 e 39 do STF.

Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas ou privadas de atendimento, em saúde e assistência social do Município de Sousa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.

Dispõe sobre a proteção e manejo sustentável das árvores na zona urbana de Sousa e das outras providências.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa – ASP Sant’Ana – Sousa-PB, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Centro de Atividades Maçônicas - ASCAM.

Denomina de Maria Dalia Silva Santiago, a Casa Lar, localizada na Rua Projetada 01, no Bairro Maria Rachel, Quadra 75 do loteamento Rachel Gadelha, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Galdino de Araújo.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Gavião Futebol Clube.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Espiritualista Yle Axe Odé Mutalambo e adota outras providências.