Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Solangia Maria Leitão Marques.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Pablo Dantas Tavares.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Senhora Maria Gonçalves Grecy (Madre Aurélia).

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Assentamento Zequinha.

Instituí no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba, o benefício da meia-entrada para os cidadãos integrantes do Corpo de Jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa.

Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinado a Aquisição de Veículo Ambulância - EF.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), destinados Construção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Zona Sul.

Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos destinados a Atenção Básica - EF.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta reais), destinado a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde.

Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), destinado a ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

nstitui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública federal, estadual, municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sousa – PB.

Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal.

Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa.