Concede Título de Cidadão Sousense ao Desembargador, Dr Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Ivandney Sousa Videres de Sena, e adota outras providências.

Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano

Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA.

abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.

ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00156/20, Processo TC Nº 06208/18, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00166/20, Processo TC Nº 06209/19, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00011/22, Processo TC Nº 09067/20, das contas do Prefeito do Município de Sousa, exercício 2019 e dá outras providências.

CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015.

Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa.

Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.

Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.

Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município de Sousa.

LDO - 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alexandre Gregório dos Santos, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e adota outras providências.

Declara feriado religioso.

Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Verbo da Vida de Sousa (IEVV).

Estabelece a inclusão do Festival Sousa Moto Fest como evento turístico no Município de Sousa-PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação Comunitária Rural do Núcleo Habitacional II.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jardel de Freitas Soares, e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Heron Cid Cesar Soares de Madrid, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense ao Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona.