Institui o Programa Wi-fi Livre nas Praças e Parques Públicos do Município de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07, Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré Sal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 4.650.000,00, destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (VAAT).

abrir Crédito Especial de até R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), pré sal.

Abre crédito especial no valor de R$ 136.963,33, destinado a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.

Denomina de VALE VERDE, bairro localizado – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui o décimo terceiro salário ou gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Vereadores do Município de Sousa.

CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.

LDO - 2023.

Dispõe sobre o Símbolo e Hino Oficial do Município de Sousa.

Denomina de FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), o Centro de Especialidades Oftalmológicas, a ser implantado na rua Luiz Pereira da Silva, no Centro, nesta cidade.

Denomina de Josemias Leandro da Costa, a Arena de Esportes do Núcleo I.

Denomina de Francisco Mendes Braga a Escola localizada no CSU – Centro Social Erbano

Denomina de Maurício Abrantes Soares, Escola Técnica Estadual.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes do Curso de Direito – UFCG – CCJS/SOUSA.

abrir Crédito Especial de até R$ 2.352.230,00, construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

abrir Crédito Especial de até R$908.779,89, construção de creche.

ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Declara feriado religioso.

Dispõe sobre o acréscimo de 05% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Verbo da Vida de Sousa (IEVV).

Reconhece como de utilidade pública municipal o Associação Comunitária Rural do Núcleo Habitacional II.

Estabelece a inclusão do Festival Sousa Moto Fest como evento turístico no Município de Sousa-PB.

Autoriza o Poder Público Municipal doar à Igreja Assembleia de Deus o Senhor é a minha bandeira Ministério da Missão, área de terras que menciona.

Institui a Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares (VIAP) na Câmara Municipal de Sousa.

Abre crédito especial no valor de R$ 747.697,56, destinado a IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO).

Abre crédito especial no valor de R$ 1.024.322,65, destinado a REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

Abre crédito especial no valor de R$ 14.252.571,51, destinado a CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA.

Abre crédito especial no valor de R$ 2.004.219,96, destinado a RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.