Designa os Membros da Coordenação de Licitação.

Exonera a pedido a Senhora Micaella Guedes de Oliveira Cargo Efetivo de Agente Legislativo.

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23.

Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009.

Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

Nomeia o Senhor Carlos Alberto de Sá Júnior para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera Carlos Alberto de Sá Júnior do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera a Senhora Josione Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Josione Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera o Senhor José Batista Filho do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia o Senhor José Batista Neto para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Washington de Oliveira Braga para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera o Senhor Washington de Oliveira Braga do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Designa Andressa Vânia Coelho da Silva para prestar serviço no Gabinete do Vereador Alyson Alves Araújo.

Designa Daniel Coelho Costa para prestar serviço no Gabinete do Vereador Francisco Goerge Sucupira Barbosa.

Designa Eliel Victor da Silva Fernandes para prestar serviço no Gabinete do Vereador Abel Sales de Sousa.

Designa Emanuel Victor da Silva Ramos para prestar serviço no Gabinete da Vereadora Bruna Pires de Sá Veras Pinto.

Designa Iale Abrantes Barbosa de Oliveira para prestar serviço no Gabinete do Vereador Márcio Gomes de Morais.

Designa Júlio Aurélio Figueiredo de Oliveira para prestar serviço no Gabinete do Vereador Radamés Gênesis Marques Estrela.

Designa Luanda Mendes de Morais para prestar serviço no Gabinete do Vereador Ananias Vieira de Almeida.

Designa Renato de Oliveira Videres para prestar serviço no Gabinete do Vereador Jefferson Linhares de Araújo.

Designa Francisco de Sá Sarmento para prestar serviço no Gabinete do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha.