Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Francileudo Dantas de Sousa.
Insere as festas juninas das lojas maçônicas Major Lindolfo Pires e Calixto Nóbrega no calendário de eventos festivos do município de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Médico Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2025.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Letras.
Institui o dia municipal do capoeirista e mestre de capoeira no município de Sousa.
Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo, na administração pública municipal.
Reconhece como utilidade pública municipal a Fundação Bento Freire de Sousa.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Aquisição de Ambulâncias.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.093.000,00 (Três milhões, noventa e três mil reais), destinado ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2025/2028, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Everaldo Dantas da Nóbrega.
Concede Título de Cidadã Sousense a Caroline Silvestrini de Campos Rocha.
Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tarcia Camila Gonçalves de Oliveira.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências.
Fica autorizado a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do município de Sousa, estado da Paraíba.
Denomina de Claudia Rejane Lima Pereira Leite, a Creche Pro-Infância do Conjunto Habitacional Residencial Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira – “Sousa I”, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas ou privadas de atendimento, em saúde e assistência social do Município de Sousa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ordenamento território e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Sousa a teor do que dispõem a CF/88 artigos 5°, inciso XIII 30 e 217 bem como as sumulas vinculantes 38 e 39 do STF.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen.
Denomina de Maria Dalia Silva Santiago, a Casa Lar, localizada na Rua Projetada 01, no Bairro Maria Rachel, Quadra 75 do loteamento Rachel Gadelha, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Denomina de José Pablo Maciel de Figueiredo o Ginásio Poliesportivo da Escola Francisco Mendes Braga.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Centro de Atividades Maçônicas - ASCAM.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa – ASP Sant’Ana – Sousa-PB, e adota outras providências.
Dispõe sobre a proteção e manejo sustentável das árvores na zona urbana de Sousa e das outras providências.
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