Concede a Comenda “Mulher Destaque Sousense” a Maria Ursulina de Santana”, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Francisco Lima o prédio público onde funciona a Sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, bairro Maria Rachel, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à população sousense.

Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do SAMU localizada em São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Altera a Lei 1.732/99.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

Denomina de Professor Severino Leandro, Rua Projetada “Via Coletora” do Loteamento Santa Terezinha, – passando entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Área Verde II e a Área remanescente do Sítio Alto do Bugi, com início na Quadra 01 (sentido sul/norte) e término na Cerca limite das terras de Elzira Matos, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Sinval Matias da Silva, Rua Projetada passando entre as quadras 01 e 02, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação da Medalha de Igualdade Racial “Maria Inês Santana” no âmbito do Poder Legislativo Sousense.

Nomeia o Senhor Lucas Neves Norvino para o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela.

Exonera, a pedido, o Senhor Alex Ferreira Alves Lima, do Cargo Efetivo de Contador.

Abre um crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para atender despesas com a realização das festividades do São Julho.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO. CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

Denomina de Francisco Rafael de Oliveira, Rua Projetada 59 do Loteamento Jardim Dezirêe, passando entre as quadras 14 e 17, com início na Rua Valdecírio Rabelo de Sá (sentido norte/sul) e término na Rua Valeriano Galdino de Sousa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública Municipal.

Dispõe sobre a autorização para a concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e a firmatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel.

Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio.

Regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa.

Dispõe sobre a criação da Comenda "Mulher Destaque Sousense".

Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica e mães solo e/ou mulheres responsáveis legais por pessoa com deficiência.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2025.

Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas.

Denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, Rua Projetada 01, localizada entre as Ruas Djacir Marques Pinto e Anísio Fausto da Silva, no sentido leste/oeste, situada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Cria a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento - SMTA - e a Diretoria de Transporte e Logística de Abastecimento e, os respectivos cargos de Superintendente de Transporte e Diretor de Logística de Abastecimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.