Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Beira Rio - AEBR.

Denomina de Francisco Ferreira de Lima, o Museu do Largo da Estação, localizado na Estação Ferroviária, no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores do Núcleo I - AGRICON.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Tribunal de Justiça da Paraíba área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona.

Dispõe sobre a preservação Patrimonial do Bens Móveis e Imóveis do Município de Sousa - PB, cria o Conselho Patrimonial de Bens Móveis e Imóveis Municipal de Sousa - PB.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar ao Governo do Estado da Paraíba área de terras que menciona.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à ASKADRAV – Associação de Karatê Dragão Vermelho área de terras que menciona.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), destinado a Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Atenção Básica, Implantação Manutenção do Piso da Enfermagem – Média e Alta Complexidade.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Manoel Alves de Freitas Neto.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Luciene Feliciano Melo dos Santos.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Luiz Torres Cacau.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Herbert José Melo de Barros.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Reginaldo Pereira França Júnior.

Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, João Paulino dos Santos Júnior.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Marcos André da Silva Lacerda e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz de Direto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Alexandre José Gonçalves Trineto e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e adota providências.

Denomina de Rita Pastora dos Santos (Dona Rita de Pachico), a rua Projetada 06, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Estabelece a proibição de assumir cargo público no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Sousa para pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.

Denominaa de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Seu Pachico), a rua Projetada 10, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Denomina de Ernestina Carlota Batista da Silva (Dona Nenén), a rua Projetada 07, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Bichinho Carente.

Denomina de RAIMUNDO PERERIRA DA SILVA (Doca de Sátiro), a rua Projetada 05, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.