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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3495 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.

28/08/2025
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Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

28/08/2025
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Denomina de Raimunda Vieira Alves, a Casa de Apoio de Sousa em Patos, Estado da Paraíba.

Denomina de Raimunda Vieira Alves, a Casa de Apoio de Sousa em Patos, Estado da Paraíba.

27/08/2025
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Denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes o primeiro vestiário após a entrada e Joaquim Firmino Filho, o segundo vestiário após a entrada ambos localizados Estádio “O Paulão” do Distrito São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes o primeiro vestiário após a entrada e Joaquim Firmino Filho, o segundo vestiário após a entrada ambos localizados Estádio “O Paulão” do Distrito São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.

27/08/2025
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Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

27/08/2025
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Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

27/08/2025
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.

27/08/2025
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Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade.

Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade.

27/08/2025
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Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo, a estrada vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro, Jardim Sorrilândia III, com as comunidades de Conceição e Mãe D´Água, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo, a estrada vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro, Jardim Sorrilândia III, com as comunidades de Conceição e Mãe D´Água, nesta cidade de Sousa.

27/08/2025
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Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher.

Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher.

27/08/2025
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Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+.

Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+.

27/08/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes.

27/08/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas.

27/08/2025
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Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar pelo Autismo – FPA”.

Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar pelo Autismo – FPA”.

21/08/2025
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rodolpho Resende Soares.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rodolpho Resende Soares.

13/08/2025
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Erivan Paulo dos Santos (Caçote).

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Erivan Paulo dos Santos (Caçote).

13/08/2025
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Professor Antônio Alves de Assis.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Professor Antônio Alves de Assis.

13/08/2025
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.

13/08/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.

13/08/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.

13/08/2025
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Exonera a Senhora Maria Yanka Lucena Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera a Senhora Maria Yanka Lucena Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

01/08/2025
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.

28/07/2025
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Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.

Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.

16/07/2025
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Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

16/07/2025
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Nomeia o Senhor Lucas Queiroga de Sousa para o Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Lucas Queiroga de Sousa para o Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

08/07/2025
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Nomeia o Senhor Ulysses Fernandes Moreira para o Cargo Efetivo de Agente Legislativo.

Nomeia o Senhor Ulysses Fernandes Moreira para o Cargo Efetivo de Agente Legislativo.

02/07/2025
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Exonera o Senhor José Abrantes de Sá Neto do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo.

Exonera o Senhor José Abrantes de Sá Neto do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo.

02/07/2025
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Nomeia o Senhor José Abrantes de Sá Neto para o Cargo Efetivo de Contador.

Nomeia o Senhor José Abrantes de Sá Neto para o Cargo Efetivo de Contador.

02/07/2025
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Exonera o Senhor Edmilson Alves de Sousa Júnior do Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor Edmilson Alves de Sousa Júnior do Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

02/07/2025
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Nomeia a Senhora Maria do Socorro Casimiro da Silva para o Cargo Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Maria do Socorro Casimiro da Silva para o Cargo Comissão de Assessora Especial de Vereador.

02/07/2025
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