Reconhece o dia 25 de março como o dia do “Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa” no município de Sousa-PB.

Concede a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco das Chagas Marques de Oliveira.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Recuperação Daniel Berg Gunnar Virgreen e adota outras providências.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências.

Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE.

Exonera a pedido o Senhor Willian de Sousa Fernandes do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços.

Designa os Membros da Coordenação de Licitação.

Exonera a pedido a Senhora Micaella Guedes de Oliveira Cargo Efetivo de Agente Legislativo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009.

Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.

Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23.

Nomeia o Senhor José Batista Neto para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Washington de Oliveira Braga para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera o Senhor José Batista Filho do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera Carlos Alberto de Sá Júnior do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera a Senhora Josione Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Carlos Alberto de Sá Júnior para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Josione Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera o Senhor Washington de Oliveira Braga do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Designa Hidalgo Lucena Silva para prestar serviço no Gabinete do Vereador Delani Gledson Alves.