Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Onivan Elias de Oliveira, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Ricardo Porto e adota outras providências.

Denomina de Junot Moreira da Silveira a Rua Projetada no sentido sul/norte, com início na Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Manoel Batista de Sousa – PB – 391, como também Paralela a Rua Helena Pastora e término no limite da Gleba de Terras Alto do Bugi, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Denomina de José Vicente da Silva a Rua Projetada no sentido oeste/leste, com início na Rua Manoel Batista de Sousa – PB-391, cruzando a Primeira Rua Projetada, paralela a PB 391 e término na Rua Paralela a Helena Pastora, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Denomina de Francisco Marques da Silva (O BIDUQUINHA), o estádio de futebol localizado no Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, estado da Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Handebol, fundada em 20 de março de 2025, conforme Ata de Fundação e Estatuto Social, registrados, no livro A-14, fls 193 e 194, nº de registros 20605 e 20606, sob nº de protocolo 2167 e 2168, na data de 04 de abril de 2025, no Cartório de 1° Ofício da Comarca de Sousa, e CNPJ n° 60.729.280/0001-03.

Denomina de Paulo Monteiro Carlos da Silva, a Rua Projetada nº 05, com início na Rua Veríssimo Pereira da Nóbrega e término na antiga estrada de acesso a Sousa, no sentido oeste/leste, passando entre as quadras 81 e 82 (inicio) e 162 e 163 (término), no Loteamento Rachel Gadelha, bairro, Rachel Gadelha.

Concede o Título de Cidadão(ã) Sousense ao(à) Ilmo(a). Sr(a). Daniel Leite de Oliveira.

Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa.

Altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.100.000,00 (Cinco Milhões e Cem Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.311.000,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Onze Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 2.700.000,00 (Dois Milhões e Setecentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais)

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$. 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 4.229.000,00 (Quatro Milhões e Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.757.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 20.200.000,00 (Vinte Milhões e Duzentos Mil Reais).

Nomeia o Senhor Mateus Marcelino de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera o Senhor Filipe Ferreira da Silva, do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes de Sousa-PB.

Dispõe sobre a regulamentação do processo de credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos Arts. 6º, XLIII, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo pertencente ao patrimônio do Município de Sousa-PB a entidade assistencial.

Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281, de 1 de abril de 2025.

Revoga dispositivo da Lei Complementar 250, de 19 de setembro de 2025.

Institui o Selo Empresa Amiga do Autista no Município de Sousa.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.