Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Francisco Marques da Silba (Biduca) pai do Vereador, Radamés Estrela.

Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE.

Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23.

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009.

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTEM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Leudson Arinã da Silva Nascimento.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Bruno Rafael.

Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Alexandre Wallace Ramos Pereira.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Promotor Leonardo Quintans Coutinho.