Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor ROMILDO ADRIANO SILVA.

Acrescenta o Capítulo II-A ao Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa para disciplinar o uso de recursos multimídia pelos Vereadores durante o uso da palavra.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Bairro Agelim.

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público - Hospital de Pronto Socorro - para a entidade filantrópica de interesse social e assistencial sem fins lucrativos - Fundação Napoleão Laureano - e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação. e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Beneficente JNRA (ABJNRA).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais), Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Denomina de Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho, a Rua Projetada paralela a “Alameda da Esperança”, que tem início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira, que passa entre a quadra 62 e a Alameda da Esperança e termina no entroncamento da BR 230 com a PB 391, no sentido oeste/leste, no bairro Jardins, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS -, instância administrativa de natureza consultiva, que tem por finalidade elaborar, planejar, apoiar e executar de modo articulado as propostas que envolvem ações de educação continuada na saúde em âmbito do Município de Sousa.

Institui o Programa de Fomento à Inovação no Município de Sousa-PB e adota outras providências.

Instituí como Política Educacional no Município de Sousa-PB, as “OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO”, com objetivo de promover melhorias da qualidade do ensino prestado à comunidade estudantil matriculada nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Reconhece como Monumento Arquitetônico Municipal o “Portal dos Dinossauros”, importante elemento identitário da cidade de Sousa.

Denomina de José Basílio da Silva o Campo de Futebol do Núcleo II, no Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Denomina de Raimundo Alves do Nascimento, O BECO sem saída que tem início na Rua José Pereira de Sousa, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispões sobre a possibilidade de uso das Quadras e Ginásios Poliesportivos da Rede Municipal para que as Quadrilhas Juninas possam realizar seus ensaios e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Marcos Guedes - IMG, e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sousa, o Selo “Escola Amiga do Autista”, e dá outras providências.

Autoriza a normatização, criação, operacionalização, execução e funcionamento, no âmbito do Município de Sousa/PB, dos seguintes PROGRAMAS SOCIAIS e ASSISTENCIAIS de caráter contínuo e ou sazonal, destinados à promoção da Assistência Social, da Saúde Pública, da Proteção e de Atendimento aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira.

Instituí o “Programa ESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, de iniciativa do Município de Sousa - Prefeitura Municipal -, com o objetivo de promover a inclusão, a assistência social e o resgate da dignidade das famílias de baixa renda e cidadãos em situação de vulnerabilidade social financeira, através de ações intersetoriais integradas e coordenadas, em cooperação com os órgãos e entidades públicas de qualquer esfera de governo e em colaboração com instituições de direito público ou privado.

Altera a tabela do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 251, de 24 de setembro de 2025.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), Construção de Complexo Esportivo da Escola Maria Estrela de Oliveira.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 215.000,00, (Duzentos e Quinze Mil Reais), destinado a Escola em Tempo Integral - ETI.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), destinado a Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas.

Altera a alínea “d”, do inciso II, do Artigo 14 da Lei Complementar Municipal Nº 105, de 07 de novembro de 2013.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo, Sebastião Ednir Menezes e das outras providências.

Concede a medalha de Igualdade Racial “Maria Inês Santana” para Maria Ana Coutinho de Sales e das outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Adriana de França Campos e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Sra. Liane Freire Brito de Sousa e adota outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), Construção da Travessia das Pedrinhas.