Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.

Exonera a Senhora Maria Yanka Lucena Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.

Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Lucas Queiroga de Sousa para o Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia o Senhor Ulysses Fernandes Moreira para o Cargo Efetivo de Agente Legislativo.

Exonera o Senhor Edmilson Alves de Sousa Júnior do Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Maria do Socorro Casimiro da Silva para o Cargo Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Exonera o Senhor José Abrantes de Sá Neto do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nomeia o Senhor José Abrantes de Sá Neto para o Cargo Efetivo de Contador.

Nomeia a Senhora Prescila Braga de Sousa Ribeiro para o Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera a Senhora Sara de Albuquerque Andrade do Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.087/2023, que ”Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos Empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB”.

Cria na cidade de Patos/PB a “Casa de Sousa” e os cargos de Diretoria e de Secretaria de Atendimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.

Altera a Tabela da Lei Complementar Nº 232/2025 que “Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 221/2024 que ”Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia”.

Altera as Tabelas II e XIII da Lei Complementar nº 202/2022, que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação a Lei Complementar Municipal Nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura municipal de Sousa, extingue e cria cargos.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 220/2024, que “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Articulação política.

Regulamenta, no âmbito do Município de Sousa-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS).

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.360.000,00 (Dez Milhões e Trezentos e Sessenta Mil Reais), destinado a Construção de Escola em Tempo Integral - ETI.

Abre crédito especial de R$. 195.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.

Abre crédito especial de R$. 161.000,00, destinados ao fomento e execução das ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Reconhece o “Festival Janinhar” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 5.155.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 605.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 8.120.000,00, destinado a ampliação da Iluminação Pública.