Institui o Programa de Fomento à Inovação no Município de Sousa-PB e adota outras providências.

Cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS -, instância administrativa de natureza consultiva, que tem por finalidade elaborar, planejar, apoiar e executar de modo articulado as propostas que envolvem ações de educação continuada na saúde em âmbito do Município de Sousa.

Denomina de Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho, a Rua Projetada paralela a “Alameda da Esperança”, que tem início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira, que passa entre a quadra 62 e a Alameda da Esperança e termina no entroncamento da BR 230 com a PB 391, no sentido oeste/leste, no bairro Jardins, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como Monumento Arquitetônico Municipal o “Portal dos Dinossauros”, importante elemento identitário da cidade de Sousa.

Instituí como Política Educacional no Município de Sousa-PB, as “OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE MATEMÁTICA - PROFESSOR RILDO ARAÚJO”, com objetivo de promover melhorias da qualidade do ensino prestado à comunidade estudantil matriculada nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Instituí o “Programa ESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, de iniciativa do Município de Sousa - Prefeitura Municipal -, com o objetivo de promover a inclusão, a assistência social e o resgate da dignidade das famílias de baixa renda e cidadãos em situação de vulnerabilidade social financeira, através de ações intersetoriais integradas e coordenadas, em cooperação com os órgãos e entidades públicas de qualquer esfera de governo e em colaboração com instituições de direito público ou privado.

Autoriza a normatização, criação, operacionalização, execução e funcionamento, no âmbito do Município de Sousa/PB, dos seguintes PROGRAMAS SOCIAIS e ASSISTENCIAIS de caráter contínuo e ou sazonal, destinados à promoção da Assistência Social, da Saúde Pública, da Proteção e de Atendimento aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira.

Institui, no âmbito do Município de Sousa, o Selo “Escola Amiga do Autista”, e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Marcos Guedes - IMG, e adota outras providências.

Dispões sobre a possibilidade de uso das Quadras e Ginásios Poliesportivos da Rede Municipal para que as Quadrilhas Juninas possam realizar seus ensaios e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Alves do Nascimento, O BECO sem saída que tem início na Rua José Pereira de Sousa, no Distrito de São Gonçalo, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de José Basílio da Silva o Campo de Futebol do Núcleo II, no Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Altera a alínea “d”, do inciso II, do Artigo 14 da Lei Complementar Municipal Nº 105, de 07 de novembro de 2013.

Altera a tabela do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 251, de 24 de setembro de 2025.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), destinado a Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 215.000,00, (Duzentos e Quinze Mil Reais), destinado a Escola em Tempo Integral - ETI.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), Construção de Complexo Esportivo da Escola Maria Estrela de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Adriana de França Campos e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Engenheiro Agrônomo, Sebastião Ednir Menezes e das outras providências.

Concede a medalha de Igualdade Racial “Maria Inês Santana” para Maria Ana Coutinho de Sales e das outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Sra. Liane Freire Brito de Sousa e adota outras providências.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 273.000,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Reais), Manutenção do Programa Mais Visão Educação.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) Construção de Praça de Eventos da Agropecuária.

Autoriza abrir no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.128.550,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado a Escola em Tempo Integral - ETI.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), Construção da Travessia das Pedrinhas.

Nomeia o Senhor Werley de Lira Mota para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera a senhora Emanuelly da Silva Cavalcante do cargo em provimento em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Designa o Senhor Afonso Gomes Pereira para membro da coordenação de licitação.

Altera dispositivos e a tabela da Lei Complementar nº 126/2014, que trata da Gratificação de Atividade judicial e Administrativa – GAJA - aos Procuradores Adjuntos, Advogados Públicos e demais Servidores lotados e com efetivo exercício na Procuradoria Geral do Município - PGM. e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração, manutenção e fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Sousa/PB, e adota outras providências.