Cria a Comissão Especial “Frente Parlamentar de Enfrentamento à Crise Hídrica - FPECH” da Câmara Municipal de Sousa, no âmbito do Município de Sousa.

Concede o Título de Cidadão(ã) Sousense ao(à) Ilmo(a). Sr(a). Daniel Leite de Oliveira.

Altera a Resolução nº 153, de 09 de março de 2006, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 4.229.000,00 (Quatro Milhões e Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.757.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 20.200.000,00 (Vinte Milhões e Duzentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$. 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais)

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 2.700.000,00 (Dois Milhões e Setecentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.311.000,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Onze Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 5.100.000,00 (Cinco Milhões e Cem Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Nomeia o Senhor Mateus Marcelino de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Exonera o Senhor Filipe Ferreira da Silva, do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Assistente de Vereador.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo pertencente ao patrimônio do Município de Sousa-PB a entidade assistencial.

Dispõe sobre a regulamentação do processo de credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos Arts. 6º, XLIII, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes de Sousa-PB.

Revoga dispositivo da Lei Complementar 250, de 19 de setembro de 2025.

Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281, de 1 de abril de 2025.

Institui o Selo Empresa Amiga do Autista no Município de Sousa.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Reforma e Ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2026 A 2029.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Cria e institui as diretrizes do “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO “, destinado a assegurar e a promover o acesso ao tratamento adequado e ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer no Município de Sousa-PB.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2026.

Revoga a Lei nº. 3.143/2023, de 31 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Público a realizar permuta de área de terras que menciona e dá outras providências”.

Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba.