Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.757.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 20.200.000,00 (Vinte Milhões e Duzentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$. 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais)

Regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes de Sousa-PB.

Dispõe sobre a regulamentação do processo de credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos Arts. 6º, XLIII, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo pertencente ao patrimônio do Município de Sousa-PB a entidade assistencial.

Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281, de 1 de abril de 2025.

Revoga dispositivo da Lei Complementar 250, de 19 de setembro de 2025.

Institui o Selo Empresa Amiga do Autista no Município de Sousa.

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.

Cria e institui as diretrizes do “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO “, destinado a assegurar e a promover o acesso ao tratamento adequado e ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer no Município de Sousa-PB.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2026 A 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2026.

Revoga a Lei nº. 3.143/2023, de 31 de agosto de 2023, que “Autoriza o Poder Público a realizar permuta de área de terras que menciona e dá outras providências”.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), Reforma e Ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado.

Concede a Kamilla Rakel Bezerra Kouri o Título de Cidadã Sousense no município de Sousa, Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor ROMILDO ADRIANO SILVA.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Bairro Agelim.

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público - Hospital de Pronto Socorro - para a entidade filantrópica de interesse social e assistencial sem fins lucrativos - Fundação Napoleão Laureano - e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação. e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais), Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Beneficente JNRA (ABJNRA).

Institui o Programa de Fomento à Inovação no Município de Sousa-PB e adota outras providências.

Denomina de Jacinta Moreira Abrantes de Carvalho, a Rua Projetada paralela a “Alameda da Esperança”, que tem início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira, que passa entre a quadra 62 e a Alameda da Esperança e termina no entroncamento da BR 230 com a PB 391, no sentido oeste/leste, no bairro Jardins, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Cria o Núcleo de Educação Permanente em Saúde - NEPS -, instância administrativa de natureza consultiva, que tem por finalidade elaborar, planejar, apoiar e executar de modo articulado as propostas que envolvem ações de educação continuada na saúde em âmbito do Município de Sousa.

Institui, no âmbito do Município de Sousa, o Selo “Escola Amiga do Autista”, e dá outras providências.

Dispões sobre a possibilidade de uso das Quadras e Ginásios Poliesportivos da Rede Municipal para que as Quadrilhas Juninas possam realizar seus ensaios e dá outras providências.