Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) Construção de Praça de Eventos da Agropecuária.
Autoriza abrir no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.128.550,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), destinado a Escola em Tempo Integral - ETI.
Autoriza a abrir Crédito Especial de R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), Construção da Travessia das Pedrinhas.
Nomeia o Senhor Werley de Lira Mota para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.
Exonera a senhora Emanuelly da Silva Cavalcante do cargo em provimento em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração, manutenção e fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Sousa/PB, e adota outras providências.
Altera dispositivos e a tabela da Lei Complementar nº 126/2014, que trata da Gratificação de Atividade judicial e Administrativa – GAJA - aos Procuradores Adjuntos, Advogados Públicos e demais Servidores lotados e com efetivo exercício na Procuradoria Geral do Município - PGM. e adota outras providências.
Altera a Resolução nº 203, de 06 de fevereiro de 2025, que constitui as Comissões Permanente do Poder Legislativo Sousense para o biênio 2025/2026.
Designa o Senhor Afonso Gomes Pereira para membro da coordenação de licitação.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 107/2013. Cria, redefine e modifica a quantidade de cargos públicos. Altera o Anexo I. Transforma e redefine a Tabela e valores dos Plantões constantes do Anexos IV. Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.825/2001. E dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais” com ações voltadas a proteção e defesa civil em casos de desastres naturais, situação de emergência e de estado de calamidade pública. e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Sousa solicitarem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor no ato da compra para fins de descontos em aquisição de produtos, sem antes informar de forma clara e adequada. e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Sousa o “Programa mais Visão/Educação”, para execução por meio da realização de consultas/exames oftalmológicos e fornecimento de óculos aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Sousa. e dá outras providências.
Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares e dá outras providências.
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017, de 23 de abril de 2022, para reduzir a distância mínima entre painéis eletrônicos de LED no Município de Sousa/PB.
Denomina de Professora Antônia Valdira Duarte de Santana a Escola de Tempo Integral – ETI, do bairro, Alto do Cruzeiro, e adota outras providências.
Cria no âmbito do Município de Sousa/PB, o “Programa Habilitação Social“, e dá outras providências.
Declara as Feiras Livres do Centro da Cidade e do bairro da Estação, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB. Institui o Dia do Feirante. e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Sousa o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Denomina de Francisco Pereira de Lima (Chico Lima) a Estação de Tratamento de Água – ETA, do Núcleo II, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.
Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas.
Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes.
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