Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” ao Jovem Atleta de Jiu-Jitsu Eduardo Augusto, e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gustavo Ney de Morais Gouveia e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Willian Magalhães Silva e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências.
Declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Denomina de Francisco Virgínio Pedrosa (Chicola da Galinha), Rua Projetada 02, passando entre as quadras 02 e 03, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Exonera o Senhor José Batista Filho do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Vereador.
Nomeia a Senhora Geysa Sabrina de Holanda para o Cargo de Assessora Especial de Vereador.
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada, em eventos de lazer, esportivos, artísticos e culturais, aos profissionais da Enfermagem no âmbito do município de Sousa (PB).
Dispõe acerca da criação de espaços reservados em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos e privados similares para pessoas com deficiência no âmbito do município de Sousa-PB.
Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB).
Concede a Comenda “Mulher Destaque Sousense” a Maria Ursulina de Santana”, e adota outras providências.
Denomina de Sinval Matias da Silva, Rua Projetada passando entre as quadras 01 e 02, com início na Rua Saul Pedrosa de Melo (sentido leste/oeste) e término na Via Coletora do loteamento Santa Terezinha, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Professor Severino Leandro, Rua Projetada “Via Coletora” do Loteamento Santa Terezinha, – passando entre as quadras 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, Área Verde II e a Área remanescente do Sítio Alto do Bugi, com início na Quadra 01 (sentido sul/norte) e término na Cerca limite das terras de Elzira Matos, no bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do SAMU localizada em São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Francisco Lima o prédio público onde funciona a Sede da Guarda Municipal, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, bairro Maria Rachel, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à população sousense.
Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEMURB - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.
Nomeia o Senhor Lucas Neves Norvino para o Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços.
Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes.
Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Sr. Expedito Estrela de Sá, pai do Ex-Vereador, Evandro Estrela.
Exonera, a pedido, o Senhor Alex Ferreira Alves Lima, do Cargo Efetivo de Contador.
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO. CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
Abre um crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para atender despesas com a realização das festividades do São Julho.
Dispõe sobre a autorização para a concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal e a firmatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública Municipal.
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