Altera a Lei Complementar Municipal nº 107/2013. Cria, redefine e modifica a quantidade de cargos públicos. Altera o Anexo I. Transforma e redefine a Tabela e valores dos Plantões constantes do Anexos IV. Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.825/2001. E dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025.
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017, de 23 de abril de 2022, para reduzir a distância mínima entre painéis eletrônicos de LED no Município de Sousa/PB.
Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares e dá outras providências.
Declara as Feiras Livres do Centro da Cidade e do bairro da Estação, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB. Institui o Dia do Feirante. e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Sousa/PB, o “Programa Habilitação Social“, e dá outras providências.
Denomina de Professora Antônia Valdira Duarte de Santana a Escola de Tempo Integral – ETI, do bairro, Alto do Cruzeiro, e adota outras providências.
Denomina de Francisco Pereira de Lima (Chico Lima) a Estação de Tratamento de Água – ETA, do Núcleo II, e adota outras providências.
Institui no âmbito do Município de Sousa o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.
Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.
Denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes o primeiro vestiário após a entrada e Joaquim Firmino Filho, o segundo vestiário após a entrada ambos localizados Estádio “O Paulão” do Distrito São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.
Denomina de Raimunda Vieira Alves, a Casa de Apoio de Sousa em Patos, Estado da Paraíba.
Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.
Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.
Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo, a estrada vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro, Jardim Sorrilândia III, com as comunidades de Conceição e Mãe D´Água, nesta cidade de Sousa.
Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher.
Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Professor Antônio Alves de Assis.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Erivan Paulo dos Santos (Caçote).
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rodolpho Resende Soares.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.
Exonera a Senhora Maria Yanka Lucena Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.
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