Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Lucas Queiroga de Sousa para o Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor José Abrantes de Sá Neto do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nomeia o Senhor José Abrantes de Sá Neto para o Cargo Efetivo de Contador.

Nomeia o Senhor Ulysses Fernandes Moreira para o Cargo Efetivo de Agente Legislativo.

Exonera o Senhor Edmilson Alves de Sousa Júnior do Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.

Nomeia a Senhora Maria do Socorro Casimiro da Silva para o Cargo Comissão de Assessora Especial de Vereador.

Exonera a Senhora Sara de Albuquerque Andrade do Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.

Nomeia a Senhora Prescila Braga de Sousa Ribeiro para o Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados aAquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio.

Abre crédito especial de R$. 195.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.

Abre crédito especial de R$. 161.000,00, destinados ao fomento e execução das ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.360.000,00 (Dez Milhões e Trezentos e Sessenta Mil Reais), destinado a Construção de Escola em Tempo Integral - ETI.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.087/2023, que ”Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos Empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB”.

Cria na cidade de Patos/PB a “Casa de Sousa” e os cargos de Diretoria e de Secretaria de Atendimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.

Altera a Tabela da Lei Complementar Nº 232/2025 que “Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 221/2024 que ”Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia”.

Altera as Tabelas II e XIII da Lei Complementar nº 202/2022, que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação a Lei Complementar Municipal Nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura municipal de Sousa, extingue e cria cargos.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 220/2024, que “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Articulação política.

Regulamenta, no âmbito do Município de Sousa-PB, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS).

Reconhece o “Festival Janinhar” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB.

Estabelece Luto Oficial na Câmara Municipal de Sousa pelo falecimento do Servidor Público Rômulo Marques Sarmento

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 605.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 8.120.000,00, destinado a ampliação da Iluminação Pública.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 5.155.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Willian Magalhães Silva e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Gustavo Ney de Morais Gouveia e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “Maximino Pinto Gadelha” ao Jovem Atleta de Jiu-Jitsu Eduardo Augusto, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Benicio Kerlly Barbosa Gonçalves e adota outras providências.