Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes.
Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo, a estrada vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro, Jardim Sorrilândia III, com as comunidades de Conceição e Mãe D´Água, nesta cidade de Sousa.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor GENILSON PEREIRA DA SILVA.
Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor PABLO DANTAS TAVARES.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Professor Antônio Alves de Assis.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Erivan Paulo dos Santos (Caçote).
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rodolpho Resende Soares.
Exonera a Senhora Maria Yanka Lucena Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Assistente de Vereador.
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Advogado, Escritor, Jornalista e Teatrólogo Francisco Alves Cardoso.
Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Lucas Queiroga de Sousa para o Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.
Nomeia a Senhora Maria do Socorro Casimiro da Silva para o Cargo Comissão de Assessora Especial de Vereador.
Exonera o Senhor Edmilson Alves de Sousa Júnior do Cargo Comissão de Assessor Especial de Vereador.
Nomeia o Senhor Ulysses Fernandes Moreira para o Cargo Efetivo de Agente Legislativo.
Exonera o Senhor José Abrantes de Sá Neto do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nomeia o Senhor José Abrantes de Sá Neto para o Cargo Efetivo de Contador.
Exonera a Senhora Sara de Albuquerque Andrade do Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.
Nomeia a Senhora Prescila Braga de Sousa Ribeiro para o Cargo de Chefe de Assistente de Vereador.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.360.000,00 (Dez Milhões e Trezentos e Sessenta Mil Reais), destinado a Construção de Escola em Tempo Integral - ETI.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 3.087/2023, que ”Dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos Empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB”.
Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), destinados aAquisição de Micro ônibus para o Transporte de Pacientes em Tratamento fora de Domicílio.
Abre crédito especial de R$. 195.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.
Abre crédito especial de R$. 161.000,00, destinados ao fomento e execução das ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).
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