Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Mais Visão, vinculada à Secretaria de Saúde Municipal de Sousa-PB, por meio do Centro Oftalmológico Municipal.

Cria uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental denominada de EMEIF Francisco Garcia da Silva (Shoid Garcia), vinculada à Secretaria de Educação. A referida está localizada no Núcleo Habitacional 2, Rodovia da Produção, s/n, Sousa - PB.

Denomina de Parque da Cidade “Jacinta Moreira”, o Parque da Cidade localizado na Rua Bento Freire, s/n, Gato Preto, na cidade de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com entidades de direito público ou privado e organizações religiosas visando a reinserção social de dependentes químicos e psicossociais no âmbito da cidade de Sousa.

Denomina de Francimar Ferreira da Silva (Simeão), a rua Projetada 03, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Denomina de José Nonato da Silva (Loura), a rua Projetada 04, localizada no Loteamento Santa Terezinha no bairro Alto do Cruzeiro, conforme certidão informativa fornecida pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste Município.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Wedson Conceição Silva, e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao ilustríssimo médico Dr. Diego dos Santos Santiago.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação Racha dos 100.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Doutor Agílio Tomaz Marques e adota providências.

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024.

Denomina de Raimundo Alves Dantas, a Rede de Frio Municipal, implantada pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Cônego José Viana, s/n, Estação, na de Sousa.

INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇONICAS - ASCAM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIENCIA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva e adota providências.

Concede Título de Cidadão Sousense a MILTON CRUZ LOPES, e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão filho e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananea e adota providências.

Denomina de MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, o Ginásio, localizado no Distrito Lagoa dos Estrelas, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Igreja Adventista do Sétimo Dia área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona, revoga a Lei Ordinária n.º 3.018/2022 e dá outras providências.

Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Sousa e da outras providências.