Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB.
Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.
Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.
Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores
Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André.
Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas".
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