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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3116 registros
  • Convalida nome da Rua Antônio Gadelha de Queiroga.

  • Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB.

  • Concede o Título de Cidadã Sousense a Senhora Michelle Ramalho Cardoso e adota outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Sousense a Rodrigo de Almeida Holanda e adota outras providências.

  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, BRENO FRANCISCO PEREIRA e adota outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, ANTONIO CARNEIRO ARNAUD e adota outras providências.

  • Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular.

  • Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.

  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Andesson Bezerra da Silva, e adota outras providências.

  • Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna.

  • Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa.

  • Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora.

  • Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores

  • Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa.

  • Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais.

  • Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB.

  • Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa.

  • Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.

  • Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba.

  • Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação.

  • Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.

  • Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa

  • Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.

  • Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida.

  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva, e adota outras providências.

  • Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da Senhora, Aldilane Maria Abrantes Ferreira André.

  • Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas".

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