Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fernando Rodrigues Marques Lemos, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Luciana Lemos Abrantes Sarmento, e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dennis Anderson de Araújo Figueredo, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$900.000,00 (Novecentos Mil Reais).

Acrescenta dispositivos a Lei Ordinária Municipal nº 2.975, de 22 de setembro de 2021.

Denomina de Margarida dos Santos Bezerra o Canteiro Central/Praça, localizado na Rua Getúlio Vargas, entre o prédio da antiga TELPA e o Supermercado Eunice, no centro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Autoriza abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.219.000,00 (um milhão duzentos e dezenove mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa-PB área de terras que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a ao Sindicato dos Vigias e Vigilantes do Município de Sousa, área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$5.415.000,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais).

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Exército de Mulheres em Ação.

Estabelece o percentual de cinquenta por cento, por legislatura, para homenageados de cada gênero, em nomes de ruas e logradouros públicos do Município de Sousa.

Dispõe sobre o Parecer PPL – TC 00161/20, Processo TC Nº 04776/16, das contas do ex-Prefeito do Município de Sousa, exercício 2015 e dá outras providências.

Denomina de Maria Estrela de Oliveira o Órgão Municipal “Casa de Sousa” localizada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências.autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar subvenção Social com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Emiliano Zapata.

Denomina de Francisco Estrela de Oliveira, o prédio do Mercado de Frutas localizado na Rua Emílio Pires, nesta cidade.

ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autoriza o Poder Público Municipal doar a Comunidade Evangélica de Valparaíso, área de terras que menciona.

Institui o Dia do Evangélico no calendário oficial de eventos do Município.

Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Pentecostal Rios de Água Viva Jesus de Nazaré o Maior do Mundo de Sousa.

Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer localizada nas imediações do Estádio Municipal o Marizão.

Denomina de Carlos Roberto Marques de Sousa, A USB localizado no Bairro Rachel Gadelha.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2022 a 2025.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 118/2014 que cria o Programa Especial de Regularização Patrimonial dos bens comercial de propriedade do Município de Sousa de interesse social e adota outras providências.

Concede ao Senhor, Ruy Babosa Dantas, a Medalha Governador Antônio Mariz.

Aceita o Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2021, e adota outras providências.

Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geniclaudio dos Santos Medeiros e adota outras providências.