Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco Wedson Conceição Silva, e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao ilustríssimo médico Dr. Diego dos Santos Santiago.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação Racha dos 100.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Juiz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Doutor Agílio Tomaz Marques e adota providências.

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024.

Denomina de Raimundo Alves Dantas, a Rede de Frio Municipal, implantada pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Cônego José Viana, s/n, Estação, na de Sousa.

Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATIVIDADES MAÇONICAS - ASCAM ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

INSTITUI A BUSCA ATIVA E A RECOMPOSIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA, CONSIDERANDO AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID – 19.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIENCIA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 3.065, de 27 de outubro de 2022.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson de Lima Cananea e adota providências.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão filho e adota providências.

Concede Título de Cidadão Sousense a MILTON CRUZ LOPES, e adota outras providências.

Denomina de Geraldo Dantas de Sousa, o Lajão de acesso ao Sítio Clarião, mais especificamente, no trecho que é cortado pela as águas do Rio do Peixe.

Denomina de VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Ginásio de Esportes a ser construído no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ONG Pé no Chão e adota outras providências.

Denomina de VALDIR PERERIRA DA SILVA, a praça localizada na arena de esportes no Bairro Alto do Cruzeiro na cidade de Sousa/PB.

Denomina de MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, o Ginásio, localizado no Distrito Lagoa dos Estrelas, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas no Município de Sousa e da outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Igreja Adventista do Sétimo Dia área de terras que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a realizar permuta de área de terras que menciona, revoga a Lei Ordinária n.º 3.018/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo na cidade de Sousa e da outras providências.

Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO), a Quadra de Esportes (caixa de areia) localizada na arena de esportes no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Sousa/PB.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Diego Carneiro Reis, e adota outras providências.