Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”.
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos realizados no município de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Rogério Paganelli Junqueira.
Denomina de FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), a Rua Projetada nº 52, localizada entre as Quadras 41 e 42, com início na Avenida Gastão de Medeiros Forte (BR 230), e término na Rua Valdecírio Rabelo de Sá, no sentido norte/sul.
Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.632, de 18 de novembro de 2016.
Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
Denomina de MURILO MARQUES PORDEUS a Quadra de Voleibol localizada na Praça da Matriz.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Padre José Elias de Sousa Sá.
Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.643, de 18 de novembro de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pelo política municipal de assistência Social.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Padre Francisco Milton Alexandre.
Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste.
Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento.
Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Santana de Medeiros.
Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais).
Criar a E.M.E.F PAULO FREIRE, localizada à Rua Augustina Alves, nº 08, Bairro Mutirão, Sousa-PB.
Doa à Associação de Proteção aos Animais de Sousa/PB - APAS, uma área de terras da propriedade do Município, localizado na área rural denominada de Conceição de Baixo, medindo uma área de 37,43ha, ou seja, 374.300,00 m², sendo desmembrada uma área de 1.500,00 m², com as dimensões de 30,00m (trinta metros) de frente para a Estrada Vicinal que vai para o Sítio Mãe D’água (ao sul), por 50,00m (cinquenta metros) de fundos.
Abre Crédito Especial de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.508, de 15 de setembro de 2014.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra.
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Coronel R/R BM Claudimar Antônio do Nascimento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas.
Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – Revoga a Lei Municipal nº 2.531 de 16 de dezembro de 2014.
Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa.
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