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  • PARECER Nº 078//2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

19/10/2021     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
  • CANVALIDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021     RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2021, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

19/10/2021     Fábio Tyrone Braga de Oliveira
  • SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CANTO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

05/10/2021     RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES

05/10/2021     2/3 de Vereadores da Câmara
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO.

05/10/2021     FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

05/10/2021     2/3 de Vereadores da Câmara
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PROJETO MARIZ.

05/10/2021     CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO BAIXINHA DO CATOLÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

05/10/2021     ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
  • SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA

05/10/2021     RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
  • PARECER Nº 077/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
  • PARECER Nº 076/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA.

05/10/2021     RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA.

05/10/2021     RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
  • PARECER Nº 016/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021     COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • PARECER Nº 015/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

05/10/2021     COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO.

05/10/2021     CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR e FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA.

05/10/2021     ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
  • SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA.

28/09/2021     RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
  • PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

28/09/2021     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
  • PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

28/09/2021     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 655.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

28/09/2021     Fábio Tyrone Braga de Oliveira
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

28/09/2021     Fábio Tyrone Braga de Oliveira
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I.

22/09/2021     FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
  • SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM.

22/09/2021     ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS.

22/09/2021     CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
  • PARECER Nº 073/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

22/09/2021     COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

22/09/2021     MARIA EVANGERLANIA DANTAS
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB.

22/09/2021     MARIA EVANGERLANIA DANTAS
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

21/09/2021     ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA

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