PARECER Nº 018/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 700.000,00.

PARECER Nº 017/2025, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1994.

PARECER Nº 016/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIA E NÃO OBRIGATÓRIA INSTITUI "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE RESPECTIVOS PERCENTUAIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA BR- 230(RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ), NO TRECHO QUE COMPREENDE O CONTORNO PARA O SOUSA I ATÉ O ANTIGO SAMU(6°46'42.0"S 38°13'45.3"W).

SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS QUE GARANTAM A TOTAL COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, ASSIM COMO, O ASFALTAMENTO DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2025.

SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2º, QUE DIZ: "PARÁGRAFO ÚNICO – OS DÉBITOS NÃO PAGOS REFERENTES À ADESÕES A REFIS ANTERIORES NÃO PODERÃO SER INCLUÍDO NO PROGRAMA INSTITUÍDO POR ESTA LEI, DEVENDO SER PREVIAMENTE QUITADO O SALDO DEVEDOR PARA PERMITIR A ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO NESTA LEI.”

SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ALAMEDA, LOCALIZADA NESTA CIDADE.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) INTITULADO “MÃE BADU” UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO QUE O CARRO DA COLETA DE LIXO E RESÍDUOS ADENTRE AO BAIRRO FREI DAMINÃO, PERCORRENDO POR COMPLETO SUAS RUAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE PROINFÂNCIA IDELZUITE PIRES DE SÁ, SITUADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DO BEM NA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO E O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) ENTITULADO "MÃE BADU" UBALDINA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E UMA BASE DO SAMU NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NESTORINA ABRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E NÚMERAÇÃO ORDINÁRIAS DAS RESIDÊNCIAS, NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I, SILVANA BRAGA II, JARDIM SORRILANDIA III, LAGOA DOS PATOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PROJETO MARIZ E CEHAP.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DO SÃO PEDRO EM SÃO GONÇALO.

ALTERA AS RESOLUÇÕES 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 E 203/2024.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA OLÍVIA SARMENTO, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE AO FINAL DA RUA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO, COM CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A MARIA OLÍVIA SARMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PREFERENCIAL PARA DIVERSOS CRUZAMENTOS, COM MAIOR URGÊNCIA PARA SINFRÔNIO NAZARÉ COM ENTRONCAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COMPLEMENTO DE QUEBRA-MOLAS PARA AS RUAS JOSÉ FAGUNDES DE LIRA E SINFRÔNIO NAZARÉ COM ENTRONCAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ASSIS ROCHA E CILINHA GADELHA, NO BAIRRO AREIAS.