SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES CIGANAS (RANCHO DE CIMA E RANCHO DE BAIXO), NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 024/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO (COQUINHO DA OFICINA), A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 023/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ABEL SALES DE SOUSA, QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (ZÉ PAULINO ABOIADOR), A PRAÇA DA CEHAP, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 022/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, REESTRUTURANDO A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA RUA SALUSTIANO JOSÉ PINTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, GENIPAPEIRO E PITOMBEIRA.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO NOVA OLINDA, EM FRENTE A IGREJA SÃO PEDRO E SÃO PAULO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 820.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “DIMAS DE SOUSA VIDERES NETO – COQUINHO DA OFICINA” A NOVA GARAGEM MUNICIPAL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DA COLETE DE LIXO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO SUBTERRANEA DAS FIAÇÕES ELÉTRICAS E AFINS DOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE COLETOR DE LIXO NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL/ CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS NÚCLEOS I, II, III.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO E O RETORNO DO TRADICIONAL FESTIVAL DO COCO, ANTERIORMENTE PROMOVIDO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA (PB) E ADOTAM-SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO ALTEAMENTO DO LAJÃO NO CANAL DO ESTREITO, PRECISAMENTE NO ACESSO PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, BAIRRO DO ANGELIM, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO ANGELIM, TRECHO QUE COMPREENDE DO BAR DA SAÍDA ATÉ A ESCOLA BATISTA GAMBARRA, NESTA CIDADE.
Autor: Odair José da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS.
Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS LOCALIZADAS NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, BEM COMO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A ESSAS UNIDADES LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA AREIAS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 021/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA, QUE DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO GUEDES - MARCOS GUEDES, A AVENIDA PERIOMETRAL OESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRAÇÃO GENY FERREIRA NO ANO DE 2026, E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A READAPTAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONSTRUÍDAS ORIGINALMENTE PARA LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA DA POPULAÇÃO, MAS QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO ATINGINDO DE FORMA SATISFATÓRIA A FINALIDADE PARA A QUAL FORAM IMPLANTADAS. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A TRANSFORMAÇÃO DESSAS QUADRAS DE AREIA EM CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA JÁ EXISTENTE, CONFORME JÁ VEM SENDO REALIZADO EM DIVERSAS CIDADES PARAIBANAS.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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