PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE.

PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE MARKETING E O RESPECTIVO CARGO DE DIRTOR.

PARECER Nº 010/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DSENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO.

PARECER Nº 029/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

PARECER Nº 025/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E O RESPECTIVO CARGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PARECER Nº 024/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COORDENAÇÃO DE ESPORTES E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

PARECER Nº 023/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA DE MARKETING E O RESPECTIVO CARGO DE DIRETOR DE MARKENTIG.

PARECER Nº 022/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO A DIRETORIA DE COVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

PARECER Nº 028/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 027/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 026/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTNDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE MOTOTÁXI DA CIDADE QUE HODIERNAMENTE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA ESTRUTURA.

PARECER Nº 021/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

PARECER Nº 020/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, QUE DENOMINA DE MANOEL DE ABRANTES FERREIRA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES MENDES OLIVEIRA.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE.

PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CAGOS.

PARECER Nº 006/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E ABASTECIMENTO E A DIRETORIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E DE DIRETOR DE LOGISTICA, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE.

PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A SUPERINTNDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGA E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTNDENTE GERAL E DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGA, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00.

PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIA E NÃO-OBRIGATÓRIA, INSTITUI A "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CASAS DA CEHAP ATÉ O NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES O RELIGAMENTO DOS POÇOS NAS COMUNIDADES DE DOIS
CAMINHOS E SÍTIO PAULO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REALIZAÇÃO DO APRIMORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIRADENTES, ALTO CAPANEMA, NESTA CIDADE.