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Lista de matérias

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0031/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2024 (LEI ALDIR BLANC).
22/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0030/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ACMI - ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA
22/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0029/2024
  • DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
22/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 0182/2024
  • SOLICITANDO, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE.
21/08/2024 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES        
REQUERIMENTOS: 0181/2024
  • SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO, ANGELIM E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO, DA AREIAS.
21/08/2024 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 0180/2024
  • SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (89) OITENTA E NOVE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
21/08/2024 MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA        
REQUERIMENTOS: 0179/2024
  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE TUBULAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELO CANAL DE IRRIGAÇÃO, NA LOCALIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL III, DEVIDO AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES COM A FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA AS REGIÕES CITADAS.
20/08/2024 MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA        
REQUERIMENTOS: 0178/2024
  • SOLICITANDO, QUE COLOCADO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS.
20/08/2024 ALYSON ALVES DE ARAUJO        
REQUERIMENTOS: 0177/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE VIDA DE MADRE AURÉLIA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024.
20/08/2024 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
REQUERIMENTOS: 0176/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
20/08/2024 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
REQUERIMENTOS: 0168/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.
20/08/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0028/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.
20/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0027/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS.
20/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0026/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.090.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.
20/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0025/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
20/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0024/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
20/08/2024 FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTOS: 0175/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.
13/08/2024 Maioria dos Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0174/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.
13/08/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
REQUERIMENTOS: 0173/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ ÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA IDADE DE SOUSA-PB.
13/08/2024 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 0172/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA.
13/08/2024 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA        
REQUERIMENTOS: 0171/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSE IMPORTANTE RECURSO MULTIFUNCIONAL, CUJO OBJETIVO É ATENDER O PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUE SÃO CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO.
13/08/2024 MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA        
REQUERIMENTOS: 0170/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A NECESSÁRIA E URGENTE ATUALIZAÇÃO E EM SEGUIDA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16/2000 E Nº 108/2013 QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME O ANEXO FEITO EM REIVINDICAÇÕES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES E SINDICATO DA CATEGORIA.
13/08/2024 MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA        
REQUERIMENTOS: 0169/2024
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.
13/08/2024 2/3 de Vereadores da Câmara        
PARECER: 0055/2024
  • PARECER Nº 030/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO ANTUNES.
13/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
PARECER: 0054/2024
  • PARECER Nº 054/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA.
13/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0039/2024
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.
13/08/2024 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.
13/08/2024 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA        
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES.
13/08/2024 ALAN GEORGE MENDES SOARES        
EMENDA MODIFICATIVA: 001/2024
  • ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES.
13/08/2024        
REQUERIMENTOS: 0167/2024
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PRAÇA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, NA AVENIDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA -ALAMEDA TAMARINDEIRAS, A ALTURA DA PONTE DO CANAL SUL, QUE LIGA A RUA ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO.
06/08/2024 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS        

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