SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 052/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

PARECER Nº 050/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 001/2024 E ADITIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADAS.

PARECER Nº 048/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

INSERE AS FESTAS JUNINAS DAS LOJAS MAÇÔNICAS, MAJOR LINDOLFO PIRES E CALIXTO NÓBREGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA SOUSENSE DE LETRAS.

DESTINA PARTE DO CACHÊ DAS BANDAS DE NÍVEL NACIONAIS, EM EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SOUSA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE COMBATE AO CÂNCER E ONGS DE PROTEÇÃO E CUIDADO AOS ANIMAIS QUE ATUAM NA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENTO FREIRE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 500.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O MANDATO 2025/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 003/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS A ELE APRESENTADAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/20254, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA BRUNA VERAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES RESIDENTES DA CIDADE DE SOUSA – PB QUE SE DESLOCAM PARA ESTUDAR NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS – PB OU POMBAL – PB, CONTRIBUINDO NO CUSTEIO DA MENSALIDADE DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, CEP 58802-320, BAIRRO JARDIM, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DA RODOVIA DA PRODUÇÃO POR TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DE COMPETÊNCIA DA SUDEMA, ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL, CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (DAESA), CNPJ Nº 07.900.709/0001-92.

SOLICITANDO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM OS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS; 2-TOTAL DE HIDRÔMETRO ATIVOS; 3-VOLUME (M3) DIÁRIOS DE ÁGUA TRATADA; 4-VALOR MENSAL (R$) FATURADO; 5-TOTAL DA DÍVIDA CONTRAIDA; 6-VALORES MENSAIS RELACIONADOS AO RECEBIMENTOS DE DÉBITOS; 7-TOTAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA; TODAS A CARGO DO DAESA:

PARECER Nº 047/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 046/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 045/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 044/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 043/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.