INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUÍTO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE POELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA AMBITO SO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 180.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA - EF.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 200.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA (EF).

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "TODO JOVEM NA UNIVERSIDADE (TJU)”, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.093.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.093.000,00.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA QUE DA ACESSO A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SOUSENSE, BAIRRO JARDIM DESIRRE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS FRANCISCO HOMERO DUARTE PINTO E JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA, NA RELAÇÃO DE RUAS QUE SERÃO ASFALTADAS NOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE PARA O MÊS DE JULHO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, EUGÊNIO RODRIGUES E CACÁ GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE METAS ESPECIFICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.899/24, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO REFERIDO PLANO POR PARTE MUNICÍPIOS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 052/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

PARECER Nº 050/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 001/2024 E ADITIVA Nº 001/2024, A ELE APRESENTADAS.

PARECER Nº 048/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

INSERE AS FESTAS JUNINAS DAS LOJAS MAÇÔNICAS, MAJOR LINDOLFO PIRES E CALIXTO NÓBREGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA SOUSENSE DE LETRAS.

DESTINA PARTE DO CACHÊ DAS BANDAS DE NÍVEL NACIONAIS, EM EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SOUSA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE COMBATE AO CÂNCER E ONGS DE PROTEÇÃO E CUIDADO AOS ANIMAIS QUE ATUAM NA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENTO FREIRE DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 500.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O PERÍODO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.