PARECER Nº 057/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM R$. 325.325.309,00.

PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), NA CIDADE DE SOUSA, SERTÃO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ENTREGA GRATUITA DE LEITE NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, DO TIPO LAJÃO, NA COMUNIDADE CAIÇARA DOS TEODOROS, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO ALTO DA GRUTA, TAMBÉM CONHECIDO POR SERRINHA, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, EM SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MUNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA LORIVAL TOMAS DE AQUINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS CARLOS PIRES DE SÁ E SINFRÔNIO NAZARÉ.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, AO TEMPO QUE SERIA INTERESSANTE TAMBÉM, UM MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES ÀS MARGENS DO CANAL E POPULAÇÃO ADJACENTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO ANDRÉ GADELHA, POSSIBILITANDO UM BEM-ESTAR PARA TODOS OS MUNÍCIPES DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NO PROGRAMA DE GOVERNO “MAIS ASFALTO”, POSSIBILITANDO UMA MELHORIA E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DESTE BAIRRO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO IRAN DA SILVA, BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DO POVOADO ALTO DA GRUTA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 056/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2024 (LEI ALDIR BLANC).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ACMI - ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO, ANGELIM E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO, DA AREIAS.

SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (89) OITENTA E NOVE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.