PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE A INCLUSÃO DO BLOCO JIRIQUITAS COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 007/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 005/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 004/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 003/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA QUE PRECISAM REALIZAREM PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAQUELA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA EFETUAR O CORTE DE TERRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO.

DENOMINA DE JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRALINHO, ZONA RURAL DE SOUSA.

PARECER Nº 002/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA, RADAÇÃO E LEGISLAÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇÃO, REDAÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 001/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO SÍTIO ALTO DA GRUTA, BEM COMO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DA SILVA AO LADO DA PRAÇA DO ZU SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO ZU SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA COMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.814, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE FORMA OFICIAL E DEFINITIVA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM NOVO BAIRRO NA CIDADE DE SOUSA, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE ERA LOCALIZADA A FAZENDA DIAMANTE, CUJO BAIRRO, DEVERÁ SER DENOMINADO DE BAIRRO “BRAZ MARQUES DE SOUSA”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

DENOMINA DE SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982 DE 26 DE MARÇO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 560.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

DENOMINA DE ANTHONY FERREIRA SOARES, O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A MALHA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ LUCÉLIO FERREIRA, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS; R. PROFESSOR JOSÉ LOPES, E R. EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RODOVIA ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB.