PARECER Nº 132/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 631.030,35) SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.163/2023.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA.

PARECER Nº 131/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES, NOVINHO DE CARLÃO E DIÓGENES FERREIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO CAPANEMA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTÍLDES SERAFIM, BAIRRO: SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SENHORA DONA DORA, MORADORA DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A SEGURANÇA, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SEJAM INSTALADOS POSTOS VIGILANTES, NO REFERIDO CEMITÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE HAJA UM MAIOR CONTROLE E ASSISTÊNCIA DE CARROS PIPAS, NO ABASTECIMENTO DE CISTERNAS RESIDENCIAIS COM ÁGUA TRATADA, NO DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS E ZONA RURAL DAQUELA REGIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS DR ZEZÉ E ZÚ SILVA, CONFORME ESCOLHA DA SECRETARIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO BAIRRO CAPANEMA: VICENTE VIEIRA, JOÃO BOSCO SARMENTO, PRIMEIRO DE MAIO, ELÁDIO PEDROSA DE MELO, VITAL GOMES DE SOUSA, GENÉSIO GAMBARRA E PROFESSOR TRAJANO.

SOLICITANDO EMPENHO, JUNTO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA.

SOLICITANDO URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO PARA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LAGOA DOS ESTRELAS, EM SEU NOVO PRÉDIO, CONTINUE COM O NOME DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (ANTÔNIO PEQUENO), NAQUELA LOCALIDADE, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, POR TRÁS DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE.

PARECER Nº 130/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 129/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS

PARECER Nº 128/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA. REDAÇÃO E LEGISLATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRUÍDOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS DA SAÍDA DE SOUSA PARA UIRAÚNA, IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS, VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.110, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA DATA DISPONÍVEL, PARA DISCUTIR COM OS PARES E COM A POPULAÇÃO SOUSENSE EM GERAL, ESPECIALMENTE COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E PROTETORES INDEPENDENTES, O SEGUINTE TEMA “PAPEL DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOUSA”.