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Lista de matérias

Foram encontradas 3849 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS; R. PROFESSOR JOSÉ LOPES, E R. EXPEDITO ABRANTES DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NA RODOVIA ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LIXO QUE SE ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CIGANA.

Autor: Odair José da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODA A ZONA RURAL, PRINCIPALMENTE AS QUE NÃO FORAM REPARADAS EM 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO ANGELIM, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS ESGOTOS, NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE MAIOR TRÁFEGO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO RETIRO OU CURRALINHO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DO TIPO “VAN” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIÇARA DOS TEODORES E TABULEIRO.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSOS AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORES, FLORESTA, TABULEIRO E VÁRZEAS DE SOUSA, ZONA RURAL, SOUSA-PB.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODOROS E FLORESTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO "MOTOFRETE".

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS NÚCLEO HABITACIONAL I, II E III ONDE OS DEJETOS HUMANOS SÃO CANALIZADOS PARA OS DRENOS DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO QUE DESEMBOCA NO RIO PIRANHAS.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • PARECER Nº 135/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE ECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DA LUZ MINISTÉRIO DA MISSÃO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACE) E AOS AENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MARIA GORETI LEITE DA SILVA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

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