PARECER Nº 056/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR HERBERT JOSÉ MELO DE BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA A MARIA GONÇAVES GRECY (MADRE AURÉLIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2024 (LEI ALDIR BLANC).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ACMI - ASSOCIAÇÃO CANNABIS MILAGROSA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE.

SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO, ANGELIM E JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO, DA AREIAS.

SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (89) OITENTA E NOVE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE TUBULAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELO CANAL DE IRRIGAÇÃO, NA LOCALIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL III, DEVIDO AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES COM A FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA AS REGIÕES CITADAS.

SOLICITANDO, QUE COLOCADO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE VIDA DE MADRE AURÉLIA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2024.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.090.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 242.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ ÁRIO FORMIGA E JOSÉ MOREIRA SOBRINHO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA IDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ E ANDRÉ GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO DISPÕE DESSE IMPORTANTE RECURSO MULTIFUNCIONAL, CUJO OBJETIVO É ATENDER O PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUE SÃO CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A NECESSÁRIA E URGENTE ATUALIZAÇÃO E EM SEGUIDA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16/2000 E Nº 108/2013 QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME O ANEXO FEITO EM REIVINDICAÇÕES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES E SINDICATO DA CATEGORIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 030/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO ANTUNES.

PARECER Nº 054/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.