PARECER Nº 042/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

DENOMINA DE CLAUDIA REJANE LIMA PEREIRA LEITE, A CRECHE PROINFÂNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL PROFESSORA SILVANA MENDES BRAGA DE OLIVEIRA – “SOUSA I”, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB E SEUS DISTRITOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCEDER COM A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL FACE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA TÁRCIA CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA.

ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM BASE NA PROTARIA GM/MS Nº 960/2023.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E UMA CAIXA D'ÁGUA PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE CIGANA QUE FICA PRÓXIMA A CIDADE MADURA.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO “SAQUINHO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

PARECER Nº 041/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR RICHARD RASMUSSEN.

INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA OS CIDADÃOS INTEGRANTES DO CORPO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO SOUSENSE AO SR. EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA.

DENOMINA DE GILBERTO NABOR VIEIRA A SALA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

DENOMINA DE AFONSO MARQUES DE SOUSA, A SALA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA DO SOCORRO ANTUNES, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2024, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2025.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MODIFICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADA A FROTA DE VEÍCULOS DE DOMÍNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS LOCADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.

PARECER Nº 039/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA A ELA APRESENTADA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E MESTRE DE CAPOEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O INCISO I E §§ 1º E 5º DO ARTIGO 22 E O ARTIGO 3º TODOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 31 AGOSTO DE 2011, CUMPRINDO-SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).