PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 069/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SR. ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS

PARECER Nº 068/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA.

PARECER Nº 067/2024, DA COMISSÃO DE CNSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR BRUNO RAFAEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO AINDA EM 2024 O CORTE DE TERRAS EM TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NÚCLEOS HABITACIONAIS, MASSAPÊ DOS DIAS E TODAS AS DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITAREM, DEVENDO CONTINUAR NO ANO DE 2025 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO SOUSENSE AO PROMOTOR, LEONARDO QUINTANS COUTINHO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DA RODOVIA PB - JOSÉ DE PAIVA GADELHA NOS TRECHOS DE ACESSO AOS BAIRROS VÁRZEA DE CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO LOGRADOURO E MACACOS NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA.

SOLICITANDO AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS DO HOSPITAL METROPOLITANO NA PARTE DE ARRITMOLOGIA E CIRURGIA CARDÍACA.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: JOSÉ GADELHA E BASÍLIO SILVA, QUE DÃO ACESSO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAIS VALE DOS DINOSSAUROS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO JATOBÁ.

SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE VISA A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE O LAUREANO SE ENCONTRA INSTALADO HOJE PARA A REFERIDA ENTIDADE.

PARECER Nº 066/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO APRISCO BODES SERTANEJO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES - AJOPRUSMA

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS INTERMUNICIPAL VALE DOS DINOSSAUROS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA ASSENTAMENTO JATOBÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, DO TIPO LAJÃO, NA COMUNIDADE DO CURRALINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA COMUNIDADE RURAL DE MACACOS O PROGRAMA PÃO NA MESA.

SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE GUARDAS MUNICIPAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA FOMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ATLETISMO, CICLISMO ENTRE OUTRAS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA CRIANÇA ANEXADO A REFERIDA VILA.

PARECER Nº 065/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 064/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.