PARECER Nº 063/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMLEMENTAR Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO APRISCO BODES SERTANEJO.

PARECER Nº 008/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 007/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 006/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO FESTA DE SÃO JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, SITUADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA (CEEIGEF), NO BAIRRO MARIA RAQUEL, EM SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO UM NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA E OUTRO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERÃO PARAIBANO

PARECER Nº 062/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.790.000,00, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NA SAÚDE.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO DE Nº 547/2024, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. LEUDSON ARINÃ DA SILVA NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRUNO RAFAEL.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ÀS 17H, DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2024.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIFURCAÇÃO OU UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA PARA O NÚCLEO I, ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM PSF NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL PEREIRA GADELHA, NO BAIRRO MARIA RAQUEL, PRÓXIMO AO COLÉGIO DE GENI FERREIRA.

PARECER Nº 061/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADAMÉS ESTRELA

PARECER Nº 060/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 059/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUNIO ABREU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO "FESTA DE SÃO JULHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ALEXANDREWALLACE ROAMOS PEREIRA.

SOLICITANDO QUE O VEÍCULO CAMINHONETE S10, LTZ, FD4A, ANO E MODELO 2019, COR BRANCA, PLACAS QSF6C56, QUE A CÂMARA DEVOLVEU AO MUNICÍPIO PARA QUE FOSSE DOADO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAURIANO, PARA ATENDER SERVIÇOS ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, SEJA PARA USO EXCLUSIVO AO SERVIÇO ONCOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, MAIS QUE HOJE ESTÁ SENDO USADO PELO SERVIÇO ONCOLÓGICO EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CUJOS TERRENOS SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS.

DENOMINA DE ELANE MARIA MELO O PSF ÂNCORA DO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.