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Lista de matérias

Foram encontradas 3804 registros
  • QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO PEREIRA, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES        
  • QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS BANCOS AO PÚBLICO, NOS SETORES DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NOS FERIADOS E NO HORÁRIO NOTURNO TODOS OS DIAS. VÁRIOS TRANSTORNOS VÊM ACONTECENDO FREQUENTEMENTE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR FALTA DE SEGURANÇA E DE UM SERVIDOR DO AGREGADO AO BANCO PARA ORIENTAR A CLIENTELA QUE PROCURA O SEU ESTABELECIMENTO DE OPERAÇÃO. ESTE REQUERIMENTO ESTÁ INDO COM CÓPIAS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SINDEMPRESA, CDL, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, RANIERY RESENDE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AO COMANDO DO 14° BPM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM.

Autor: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA        
  • QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS.

Autor: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA        
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI Nº 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA        
  • PARECER Nº 057/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 053/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira        
  • QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO DA ESTAÇÃO, QUE DESDE A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CONJUNTO FREI DAMIÃO AS AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE, VEM GERANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE, TENDO EM VISTA QUE OS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO A POEIRA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS PRINCIPALMENTE NOS IDOSOS E NAS CRIANÇAS, SENDO ASSIM SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO. O PRESENTE REQUERIMENTO SEGUE COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • QUE ATENDAM APELOS DE MUITOS MORADORES DE SÃO GONÇALO, PRINCIPALMENTE ALGUNS QUE MORAM NO ENTORNO DA PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS, ORA EM RECONSTRUÇÃO, PARA QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA PLANTA (ENGENHEIRO E ARQUITETO) VÃO ATÉ O LOCAL CONVERSAR COM OS MORADORES E TIRAREM ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE A REFORMA.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE PROPÕE DENOMINAR DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ODAIR JOSÉ DA SILVA        
  • DENOMINA DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ODAIR JOSÉ DA SILVA        
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira        
  • QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR OS AUTORES E RECEPTORES DE ROUBO A GADOS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • PARECER Nº 056/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 042/2019+, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 055/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 011/2019, DE AUTORIA DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS INCISOS III E IV, DO § 2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO "REVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira        
  • QUE SEJA ENVIDA A ESTA CASA INFORMAÇÕES OFICIAS PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO VIZINHO A PITOMBEIRA REGIÃO DE SÃO GONÇALO.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA NO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DOIS CAMINHOS, COMO TAMBÉM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE.

Autor: FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES        
  • QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA LOJINHAS DE TATINHA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO

Autor: CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR        
  • QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA PARA TAXI, (VEÍCULOS AUTOMOTORES) NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUTIRÃO

Autor: CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR        
  • DENOMINA DE SINVAL GOMES DE SÁ, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

Autor: FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES        
  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE CONFORME PREVISTO NO INCISO XVIII, DO ITÉM 5, DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIR DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAORAGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira        
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 023/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO:

Autor: ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA        
  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS: ANTONIO TEODORO NETO, ANTONIO QUEIROGA GADELHA, JOÃO GADELHA NOBREGA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA TOMAZ PIRES E DA SARGENTO SARMENTO.

Autor: DENIS FORMIGA SARMENTO        
  • QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA        

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