PARECER Nº 057/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/11/2019 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | (29ª) VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DE (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) mais | PLENÁRIO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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19/11/2019 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2019 |
Revoga dispositivos constantes dos Incisos III e IV, do § 2º, do art. 5º, da Lei Complementar Municipal nº 065, de 16 de novembro de 2009, que passam a vigorar com a redação "revogado", e dá outras providências. |
Matérias |
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