DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS E DESCARGAS ECONÔMICAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

LDO - 2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E ACRESCENTA O ART. 20-A, A LCM Nº , DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDEO, REVOGA A LCM Nº 045, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.

CRIA O PROGRAMA "BOLSA ESTÁGIO" EM BENEFÍCIO DE EDUCANDOS DA UFCG E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS ATRAVÉS DE CONVENIOS A SEREM FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, REVOGA A ALÍNEA "O", DO INCISO II E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ART. 2º DA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LCM Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 083, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.

ALTERA A LCM Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E A LCM Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037/2005, 041/2006, 054/2009.

DEFINE OS VALORES ANTIECONOMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, DE ACORDO COM PARÂMETROS QUE ESPECIFÍCA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM.

CRIA A NOVA ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 20, DA LC Nº 008/98, REVOGANDO O ART. 20, DA LC Nº 026/03 E A LC Nº 034/04.

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

ALTERA A LOM Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994.

ALTERA A LOM Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2014.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2015.

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO A PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SOUSA, COM CÓPIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DO DNOCS DE SÃO GONÇALO, A COORDENAÇÃO ESTADUAL EM JOÃO PESSOA E A COORDENAÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PARA ACELERAÇÃO DA LEGALIDADE DA POSSE OU ESCRITURA DOS IMÓVEIS (CASAS E TERRENOS) NO TERRITÓRIO DE SÃO GONÇALO, AOS SEUS POSSEIROS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM.

CRIA O FESTIVAL INTERNACIONAL DO VALE DOS DINOSSAUROS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL - VIDEOTECA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SOUSA.

QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO OLHO D?ÁGUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.