QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO, RUA AGACI NUNES CAMBOIN, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E DA RUA SARGENTO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO RESERVATÓRIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DPARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, DEFRONTE A RUA MARIA MARQUES COURA, NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JÚLIO MELO, BAIRRO ALTO CAPANEMA.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO DESDE QUE OBEDECIDOS ALGUNS CRITÉRIOS, BEM COMO A VIABILIDADE E APLICAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

QUE SEJA DESTINADO AJUDAS SOCIAIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE RESIDEM EM CASAS DE TÁIPA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRAM.

QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZU SILVA E RAQUEL GADELHA.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMÓRIA DE JACQUES DEMOLAY, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SILVÂNIA BRAGA I E II.

QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS.

PARECER Nº 005/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, À AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O INÍCIO DO PLANTIO.

QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES: DE SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, VÁRZEA NOVA, TABULEIRO E CAIÇARA

PARECER Nº 004/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 003/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIADO DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 315.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS.

PARECER Nº 002/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.850.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS - CESSÃO ONEROSA.

PARECER Nº 002/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 001/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES DE SOUSA A PRAÇA DE MOTOTAXI, LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL.

DENOMINA DE RUBÉNS DE ARAÚJO MARQUES (RUBITO) O ESPAÇO SAÚDE E LASER LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL.

QUE SEJAM IMPLANTADAS COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NO CONTORNO DA UFCG E RODOVIA DA PRODUÇÃO SENTIDO CAJAZEIRAS À SOUSA, BR-230 – TRECHO ALTO DO CACHORRO MORTO.

QUE SEJA REALIZADO CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DA SAFRA/2020, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, TANQUES, BURACOS, PIAU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA.

PARECER Nº 001/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.