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Foram encontradas 3804 registros
  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA NERY, BAIRRO, GATO PRETO, BEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, AO FINAL DA MESMA, NO SENTIDO IPASE, NESTA CIDADE.

Autor: ROBERTO FREIRE DE SOUSA        
  • PARECER Nº 054/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 036/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 052/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 051/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 050/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 038/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUDOLPH.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • DENOMINA DE JOSÉ FELIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ GOGOIA, O LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA.

Autor: DENIS FORMIGA SARMENTO        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira        
  • QUE SEJA COLOCADA A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LAGOA DOS PATOS, MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS.

Autor: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR        
  • CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA.

Autor: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA        
  • PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ, RECANTO, BOA VISTA E MATUMBO, AS REFERIDAS COMUNIDADES SE LOCALIZA ENTRE O NÚCLEO II E O MATUMBO, MARGEANDO O CANAL SUL QUE ERA ABASTECIDO PELA GALERIA DA GRUTA.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. E AINDA, QUE AQUELAS AUTORIDADES INTERCEDAM JUNTO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO INTUITO QUE ESSAS DEMONSTREM MAIS ATENÇÃO COM AS DEMANDAS PROPOSTAS PELA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEQUENCIA DO ASFALTO QUE SERÁ REALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA, ATÉ O SEU ENCERRAMENTO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • DENOMINA DE JOSÉ MESSIAS A RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO FERREIRA, RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUCIANO MARQUES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • PARECER Nº 049/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAIS E DE TODAS AS CIDADES QUE FAZEM PARTE DE TODA A SUA MACRORREGIÃO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS.

Autor: ROBERTO FREIRE DE SOUSA        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira        
  • SUPRIME DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PALAVRA GRATUITO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NO FINAL DA RUA, JOÃO MALVINO FILHO, PRÓXIMO DA BR-230.

Autor: ODAIR JOSÉ DA SILVA        
  • QUE SEJA IMPLANTAÇÃO PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA RAIMUNDA XAVIER, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ, SOUSA - PB.

Autor: ODAIR JOSÉ DA SILVA        
  • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/REFORMA DA FACHADA DO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO À RUA NABOR MEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA        
  • QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS ATÉ O INÍCIO DO PRÓXIMO MÊS DE NOVEMBRO, VISANDO O PLANTIO DO ANO VINDOURO AQUI NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS        
  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÁ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA        
  • CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE.

Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA        
  • QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE.

Autor: FRANCISCO ALDEONE ABRANTES        

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