QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO.

QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL.

QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMPENHO NO SENTIDO DE ACELERE O PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA GRUTA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA FEITO EMPRAÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: 1- NO TRIÂNGULO ONDE TEM O BUSTO DE UNS DOS BENFEITORES DE SÃO GONÇALO, PEDRO ANTUNES, QUE SE LOCALIZA ENTRE O ESCRITÓRIO SEDE DO DNOCS DE SÃO GONÇALO E O ESTÁDIO O PAULÃO; 2 - NO PÁTIO LOCALIZADO ENTRE A UBS E O RESTAURANTE CATÊTE; 3 - NO TRIÂNGULO NO TÚNEL DAS TAMARINDEIRAS QUE SE LOCALIZA VIZINHO AO ANTIGO VIVEIRO DE PEIXE E UM DOS ACESSOS A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO.

CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) SOBRE O RIACHO DO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE.

QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO BOSCO SARMENTO, JOÃO ROCHA E TIRA DENTES, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

QUE SEJA CONCLUÍDA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DO CURRALINHO E REGIÃO.

PARECER Nº 048/2019, APRESENTADO AO PLO Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 047/219, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 033/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 046/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, AO PLO Nº 034/2019.

A REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA REMOVIDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HEROTILDES SERAFIM, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A RUA JÚLIO FERREIRA, QUE ESTÁ IMPEDINDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS AO MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO TETO E NO FORRO DA UBS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM POUCO MAIS DE 200 METROS.

QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN – MARIA DE TIMÓTEO, LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER, ESPORTES E ALIMENTAÇÃO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, REFERIDA RUA E ADJACENTES.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”.

INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA.

QUE SEJA REVISTA AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE, TEM NECESSIDADE DE FAZER VIAGEM INTERMUNICIPAL E NÃO ESTÁ TENDO O APOIO NECESSÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE.

QUE INTERCEDAM JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DNOCS QUE É AUTOR DE UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE CONTRA 8 (OITO) FAMÍLIAS SEM TETO QUE ABRIGAM UM IMÓVEL ABANDONADO DE PROPRIEDADE DO REFERIDO ÓRGÃO, DENOMINADO DE ALMOXARIFADO, EM SÃO GONÇALO, PARA QUE AQUELE ÓRGÃO REVEJA A DECISÃO JUDICIAL DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 265/2016, E AS OITO FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO FIQUEM SEM UM TETO PARA ABRIGA-LAS.

QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, CEP 58807-062, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, DESTA CIDADE.

PARECER Nº 045/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.