PARECER Nº 008/2019, APRESENTADO AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ, ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECUPERADAS AS REDES DE ELETRIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAQUINHO, MALHADA DOS ALVES, PEREIROS, FAZENDA DOS PIRES, SAGUIM, ANGICOS, ABREU, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, MURUMBICA E CATOLÉ DA PIEDADE, TODAS NA REGIÃO DA LAGOA DOS ESTRELAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO:
01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO:
01 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL.

QUE SEJA PROVIDENCIADOS A READEQUAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA RUA GALDINO FORMIGA.

CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS.

QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTOS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS JOÃO MORAIS E DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS, BEM COMO, A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DJACIR MARQUES PINTO E JOÃO MORAIS, TODAS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS E ANÍSIO FAUSTO, PRÓXIMAS À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO, TAPA BURACO E RETIRADA DE UM LIXÃO NA ESTRADA QUE MARGEIA O DRENA DO MARI NO TRECHO DO LAJÃO DO MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MAIS TARDAR ATÉ O MÊS DE OUTUBRO/2019, PARA DEBATER COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, A ENERGIA SOLAR. ONDE DEVERÃO SER CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DO BANCO DO NORDESTE, O COMITÊ DE ENERGIA RENOVÁVEL DO SEMIÁRIDO, ESCOLA TÉCNICA E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

QUE SE FAÇA COM URGÊNCIA, DOIS REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCA MARIA DE ABRANTES, (RUA DA PONTE DO GORDINHO), BAIRRO ESTAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

QUE SEJA INSTALADA REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUTIRÃO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

AO PLO Nº 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE.

AO PLO Nº 019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ART. 10-A E SEU PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA O "DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA".

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I, E ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ILDEFONSA AFONSO ELIAS DE QUEIROGA.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS DUAS TORRES DE RECEPÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO NO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO UMA NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE CINCO MIL HABITANTES, E OUTRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE DUAS MIL PESSOAS.

INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO.

QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA N A LAVANDERIA DO JARDIM SANTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM AUDIENCIA PUBLICA, PARA QUE SEJA TRATADO ACERCA DO DIA NACIONAL DE LUTA DO POVO DA RUA, ESPECIALMENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DESSAS PESSOAS EM NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORIAS E RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DO REFERIDO TEMA.

QUE SEJA CLIMATIZADA DUAS SALAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO NÚCLEO II, MAIS PRECISAMENTE A SALA DE VACINAÇÃO E A DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COMO TAMBÉM REALIZAR ALGUNS REPAROS NAS PAREDES.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO.