DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MESSIAS A RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO FERREIRA, RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUCIANO MARQUES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 049/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAIS E DE TODAS AS CIDADES QUE FAZEM PARTE DE TODA A SUA MACRORREGIÃO.

CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREI ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS.

SUPRIME DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PALAVRA GRATUITO.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NO FINAL DA RUA, JOÃO MALVINO FILHO, PRÓXIMO DA BR-230.

QUE SEJA IMPLANTAÇÃO PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA RAIMUNDA XAVIER, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ, SOUSA - PB.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/REFORMA DA FACHADA DO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO À RUA NABOR MEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS ATÉ O INÍCIO DO PRÓXIMO MÊS DE NOVEMBRO, VISANDO O PLANTIO DO ANO VINDOURO AQUI NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÁ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE.

QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO.

QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL.

QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMPENHO NO SENTIDO DE ACELERE O PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA GRUTA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA FEITO EMPRAÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: 1- NO TRIÂNGULO ONDE TEM O BUSTO DE UNS DOS BENFEITORES DE SÃO GONÇALO, PEDRO ANTUNES, QUE SE LOCALIZA ENTRE O ESCRITÓRIO SEDE DO DNOCS DE SÃO GONÇALO E O ESTÁDIO O PAULÃO; 2 - NO PÁTIO LOCALIZADO ENTRE A UBS E O RESTAURANT ... Veja mais

CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO.

CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) SOBRE O RIACHO DO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE.

QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA.