PARECER Nº 020/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA

PARECER Nº 019/2019, DA CCJRLP APRESENTADO DO PLO Nº 012/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA.

PARECER Nº 018/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 06/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO

COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CANAL DO ESTREITO ATÉ A LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO.

ROÇO DAS ESTRADAS COMUINDADES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO, MEREJO, CLAREÃO, VACA MORTA E COMUNIDADES ADJACENTES.

SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 07 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.

PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE AO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO REALIZADA NAS AVENIDAS NELSON MEIRA, SEGUINDO PELA CÔNEGO JOSÉ NEVES ATÉ A CORONEL JOSÉ VICENTE, TENDO EM VISTA QUE O RECOLHIMENTO OCORRE EM HORÁRIO DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO TRANSTORNOS NO FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO.

QUE APRESENTE REQUERIMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO GOVERNO FEDERAL E ÓRGÃOS COMPETENTES PEDINDO A DOAÇÃO DO PATRIMÔNIO (PRÉDIOS E TERRENOS) DO DNOCS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, REQUER-SE AINDA QUE CÓPIA DESSE REQUERIMENTO SEJA ENVIADA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 012/2019, DA CCJRLP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2019, COM O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 001/2019, DE AUTORIADO DO VEREADOR ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA.

QUE SEJA PROMOVIDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIOS: SÃO VICENTE, XIQUEXIQUE, CURRAIS VELHOS, TABULEIROS, CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA.

PARECER Nº 017/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA.

PARECER Nº 016/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

DENOMINA DE MARIA MARQUES COURA A RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR COURA A RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA II, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE JÚLIO SARMENTO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, PROFº BAU, EXTENSIVO A TODO CORPO DOCENTE E DISCENTE, PARABENIZANDO PELO DESEMPENHO DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO NAS PROVAS DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, ESPECIALMENTE, NOS ANOS DE 2017, QUANDO FOI A CAMPEÃ EM APROVAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E 2018, QUANDO FICOU ENTRE AS TRÊS MELHORES DA PARAÍBA E EM 1º LUGAR NO SERTÃO DA PARAÍBA.

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA, QUE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADILMAR DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SUGESTÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA NACIONAL DO CIGANO QUE É COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO. SUGERE-SE, AINDA, QUE A REFERIDA SESSÃO TENHA INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA).

QUE SEJAM INCLUÍDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ROTA DA COLETA DO LIXO AS SEGUINTES LOCALIDADES: CAMISG, COM 25 RESIDÊNCIAS TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A BALANÇA; RIPADO, COM 55 RESIDÊNCIAS, QUE SE LOCALIZA FRONTE A ZOOTECNIA; BAIXA DA MEDIDORA, COM 60 RESIDÊNCIAS, LOCALIZADA NO LADO DIREITO DA BR-230 SENTIDO MARIZÓPOLIS ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E O ALTO DE ZÉ BRANQUINHO; E O ALTO DA GRUTA, COM MAIS DE 100 RESIDÊNCIAS, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADA APÓS A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES.

DENOMINA DE MARIA DA SILVA ALENCAR A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO PROJETO MARIZ, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE CÂMERAS NA PRAÇA DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E ENCONTRARMOS SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, QUE COMPREENDE O DISTRITO DE SÃO GONÇALO E OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHA D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL, ANTÔNIO TEODORO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ANEXO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

PARECER Nº 015/2019, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

PARECER Nº 014/2019, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

QUE SEJA DISPONIBILIZADA LINHA TELEFÔNICA COM INTUITO DE SER IMPLANTADO UM DISQUE DENÚNCIA MUNICIPAL, COM FUNCIONÁRIO HABILITADO PARA QUE OPERE JUNTO À POPULAÇÃO E EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PODER JUDICIÁRIO, CONSELHO TUTELAR E CREAS.