MODIFICA VALORES E ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO, EM FORMA DE COMODATO, AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR LATINO AMERICANO - FANOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE POR TRÁS DO SUPERMERCADO EUNICE.

QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES DA EDILIDADE SOUSENSE QUE FISCALIZEM A FORMA DE COMO ESTÃO FUNCIONANDO OS QUIOSQUES EXISTENTES NO CALÇADÃO II ANTÔNIO DE FREITAS.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE MARGEIAM TODO O CANAL DO ESTREITO, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO, NAS BORDAS DO REFERIDO CANAL.

AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS, INFORMANDO QUE OS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS TÊM PREFERÊNCIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, RESSALVADOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CONFORME A PREFERÊNCIA ACIMA REFERIDA.

QUE SEJA EXECUTADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO CONJUNTO AUGUSTO BRAGA (MULTIRÃO), A REFERIDA AVENIDA DÁ ACESSO A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO CEHAP QUE LIGA A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NO CONJUNTO CEHAP E NA PERIFERIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III E DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 412.500,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.

SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, ÁS 9H DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM TODA A SOCIEDADE SOUSENSE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOUSA.

SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE ABRIL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM MARCADOS PELA MESA DIRETORA, PARA TRATAR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA CIDADE DE SOUSA

QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E AS COMUNIDADES ADJACENTES A RODOVIA DA PRODUÇÃO E BR-230.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, INCLUINDO CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERIFÉRICA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA DESTINADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MATUMBO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MILAGRE EUCARÍSTICO DE SOUSA.

FISCALIZAÇÃO RELACIONADA A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2015, QUE VEDA O USO DE CELULAR E CONGÊNERES POR FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, POR MEIO DE CAPINAGEM E DA RETIRADA DE LIXO.

QUE QUE SEJA REALIZADA UM LIMPEZA E PINTURA NOS MEIOS-FIOS DA RUAS DE SOUSA – PB.

QUE SEJA INFORMADO O QUE JÁ FOI INVESTIDO NO FUTURO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TEM UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESPECIFICAMENTE NA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, TOMBADO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO.

FISCALIZAÇÃO RELACIONADA À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2016, QUE PUNE COM APLICAÇÃO DE MULTA TODO O CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO QUALQUER TIPO DE LIXO FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NA FORMA DO ART. 1º DA REFERIDA LEI.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO GENIPAPERO – ZONA RURAL DE SOUSA – VISANDO SUA DESTINAÇÃO COMO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO