DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA CLÍNICA CIRÚRGICA DO CANIL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS ALOJAMENTOS PARA CÃES, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FOSSA.
APLICAÇÃO IPSIS LITTERIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE JANEIRO DE 1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) ATINENTES AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AOS DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADES.
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA ESTAÇÃO EM SESSÃO A SE REALIZAR NA PRAÇA PADRE CÍCERO, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE, COM DATA PROPOSTA PARA 10 DE ABRIL.
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO RIACHÃO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA.
CONSTRUÇÃO RAMPAS ASFÁLTICAS NOS ACESSOS A BR-230 DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONJUNTO MULTIRÃO, PROJETO MARIZ, CASAS DA CEHAP, MASSAPÊ DOS DIAS, DISTRITO INDUSTRIAL, COMUNIDADE FAZENDA EUROPA, CASA DO CAMINHO, NÚCLEOS HABITACIONAL I E RIPADO EM FRENTE A ZOOTECNIA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, BAIXA DO GESSO E ALTO DA MEDIDORA APÓS O CONTORNO DE ENTRADA AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO
QUE SEJA REALIZADO O ENQUADRAMENTO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA, COM PODA OU RETIRADA PARCIAL DE GALHOS, SE NECESSÁRIO, NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE
QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS TAMARINDEIRAS LOCALIZADAS NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR, DETECTAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SURTO DE CUPIM E DETERIORAÇÃO QUE ORA ASSOLA AQUELAS CENTENÁRIAS ARVORES
QUE SEJA DESIGNADO UM ASSISTENTE SOCIAL PARA UM COMPLETO ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, BEM COMO A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA 2.
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE MARÇO, ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DIONE DINIZ OLIVEIRA DIAS NO NÚCLEO II, PARA TRATAR DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO, DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE POSSE DOS TERRENOS E RESIDÊNCIAS NAS TERRAS DO DNOCS EM SÃO GONÇALO
SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS A CÉU ABERTO DAS COMUNIDADES DE MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSAS INTERNAS
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA DE TAYGUARA, MAIS PRECISAMENTE NO ENCONTRO DAS RUAS SADY FERNANDES DE ARAGÃO E JOÃO TORRES RIBEIRO
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